Um estudo divulgado pela Oxfam Brasil revela que a Amazônia Legal foi palco de quase metade de todos os conflitos no campo registrados no país em 2023. A região, que abrange nove estados e corresponde a 58,9% do território nacional, concentrou 46,9% das ocorrências, com 1.034 casos de um total de 2.203 em todo o Brasil. O relatório, intitulado "Amazônia em Disputa: Conflitos Fundiários e Situação dos Defensores de Territórios", analisa a relação entre as disputas por terra, a violência territorial e os indicadores sociais na área.
Os dados apontam que os estados do Pará, na região Norte, e do Maranhão, no Nordeste, são os principais focos da violência quando comparados com todas as outras unidades da federação. Entre 2014 e 2023, o Pará liderou o ranking com 1.999 ocorrências, seguido pelo Maranhão, com 1.926. A disputa pela terra nesses dois estados está intimamente ligada a problemas como grilagem, desmatamento ilegal, garimpo, expansão do agronegócio e atuação de redes criminosas.
O ano de 2024 trouxe números ainda mais alarmantes para o Maranhão, que registrou 365 ocorrências, o maior da série recente iniciada em 2019. Isso demonstra uma retomada crescente das disputas por terra no estado. Já o Pará teve 240 ocorrências em 2024, com o pico da série sendo 253 casos em 2020. A Oxfam destaca que "a destruição de territórios e a violência física contra a população tem aumentado cada vez mais", afetando profundamente a cultura e a estrutura social das comunidades tradicionais.
O estudo identificou uma relação direta entre a violência territorial e os baixos indicadores sociais nos municípios do Pará e do Maranhão. Ao cruzar os dados de conflitos com o Índice de Progresso Social (IPS Brasil), foi possível observar uma sobreposição entre alta incidência de disputas e baixo desempenho em necessidades humanas básicas, como saúde, saneamento, moradia e segurança.
Além da análise quantitativa, o relatório chama a atenção para a violência sistemática contra defensores e defensoras de direitos humanos na Amazônia Legal. Organizações como a Terra de Direitos e a Justiça Global mapearam 25 assassinatos relacionados a conflitos por terra e meio ambiente no país em 2021 e 2022. Para a Oxfam, esses números reforçam a gravidade da situação, indicando que "o assassinato de lideranças e defensores não é apenas resultado da disputa fundiária, mas parte de uma estratégia deliberada de controle territorial e silenciamento político".
A criminalização de lideranças, a omissão institucional e as perseguições judiciais também são apontadas como fatores que enfraquecem a resistência coletiva na região. A Oxfam avalia que é fundamental reconhecer a existência do racismo ambiental como um elemento que atravessa as disputas na Amazônia. "Na Amazônia, comunidades negras, indígenas e tradicionais são as mais expostas às violências fundiárias, à contaminação ambiental, à destruição de seus territórios e à negação sistemática de direitos", afirma o texto.
A entidade ressalta ainda que a perda de terras e recursos naturais compromete cosmovisões, práticas tradicionais e modos de vida, levando à desintegração cultural e à perda de valores seculares e ancestrais. O estudo serve como um alerta para a urgência de políticas públicas que protejam os territórios e garantam os direitos das populações tradicionais, combatendo as causas estruturais dos conflitos na região.
