A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) prorrogou por dois meses, até 30 de junho, a flexibilização que desobriga produtores e distribuidores de manter estoques mínimos de gasolina e óleo diesel. A medida, inicialmente válida até 30 de abril, foi tomada como forma de garantir o abastecimento e conter a escalada de preços dos derivados do petróleo, desencadeada pela guerra no Irã.
Sem a obrigatoriedade de manter estoques mínimos, produtores e distribuidores podem oferecer mais combustíveis ao mercado consumidor, reduzindo a pressão sobre a demanda e ajudando a conter os aumentos de preços. Segundo a ANP, a flexibilização busca aproximar os estoques da ponta de consumo e ampliar a fluidez do suprimento ao mercado.
Pela Resolução 949/2023, produtores e distribuidores precisam manter estoques semanais de gasolina A e diesel A (S10 e S500). A classificação 'A' se refere ao combustível que sai das refinarias, antes de ser misturado ao etanol (no caso da gasolina) e ao biodiesel (no caso do óleo).
Apesar de ter divulgado a prorrogação à imprensa nesta quarta-feira (6), a ANP esclareceu que produtores e distribuidores foram comunicados por ofício no último dia 17.
Choque de preços
A medida excepcional faz parte de um pacote de ações da ANP e do governo federal para frear o aumento de preços dos derivados no Brasil. A escalada se iniciou com o ataque dos Estados Unidos e de Israel ao Irã, em 28 de fevereiro. Por causa do conflito, o transporte de óleo sofreu interrupções no Estreito de Ormuz, passagem marítima que liga os golfos Pérsico e de Omã e por onde transitava cerca de 20% da produção mundial de petróleo antes da guerra.
Com menos óleo circulando, o preço do barril do Brent (referência internacional) saltou de aproximadamente US$ 70 para cerca de US$ 120 no período. Nesta quarta-feira, o barril beirava os US$ 100. Como o petróleo é uma commodity, a escassez representa aumento de preço até em países produtores, como o Brasil. Além disso, o Brasil importa cerca de 30% do diesel que consome.
Entre outras medidas adotadas pelo governo brasileiro estão a isenção de tributos e subsídios a produtores e importadores.
