O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebe neste domingo (22), em Campo Grande, capital do Mato Grosso do Sul, uma delegação internacional de peso. Chefes de Estado, líderes de governo e representantes diplomáticos dos 132 países signatários da Convenção sobre a Conservação das Espécies Migratórias de Animais Silvestres (CMS, na sigla em inglês), além da União Europeia, estarão presentes no encontro que antecede a 15ª Conferência das Partes (COP15) da ONU sobre o tema.
A reunião de alto nível tem como objetivo principal orientar as delegações para ampliar a cooperação internacional no enfrentamento dos desafios relacionados à conservação da biodiversidade que migra entre fronteiras. O Brasil, como anfitrião, busca fortalecer acordos e ações conjuntas para proteger animais que transitam por múltiplos territórios, um tema especialmente relevante para países com extensas fronteiras e biomas compartilhados.
Entre os confirmados está o presidente do Paraguai, Santiago Peña. A participação paraguaia é estratégica, já que o país faz fronteira com o Mato Grosso do Sul e compartilha com a Bolívia e o Brasil o bioma Pantanal, habitat de diversas espécies protegidas pela CMS. A presença de Peña reforça a importância da cooperação regional para a conservação desses animais.
A sessão contará também com a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, do presidente designado da COP15, João Paulo Capobianco, e do ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira. A programação da Cúpula de Líderes tem início às 16h no horário local (17h em Brasília).
Após o encontro, Lula permanecerá em Campo Grande para o discurso de abertura da COP15, na segunda-feira (23). No mesmo dia, João Paulo Capobianco assumirá oficialmente a presidência da conferência pelos próximos três anos. Serão definidas a mesa diretora, a agenda de debates, o orçamento, a governança e o planejamento estratégico da Convenção para o triênio.
A plenária da COP15 permanecerá aberta até o próximo domingo (29), quando está prevista a conclusão da agenda de trabalho. Entre os pontos principais estão ajustes nas duas listas de espécies migratórias que integram o tratado internacional: o Anexo I, com espécies ameaçadas de extinção, e o Anexo II, com espécies que necessitam de atenção especial pelos países.
Também estão previstos novos acordos de cooperação entre países para ações de conservação do habitat e das rotas migratórias da fauna protegida pela CMS. Esses acordos são fundamentais para garantir a proteção efetiva de animais que, por sua natureza, não respeitam fronteiras políticas.
A convenção e suas espécies
Criada em 1979, a CMS é o principal tratado internacional de conservação das espécies migratórias, seus habitats e rotas em escala global. Atualmente, cerca de 1.189 espécies estão sob a proteção da convenção, distribuídas nos dois anexos. A lista inclui 962 aves, 94 mamíferos terrestres, 64 mamíferos aquáticos, 58 espécies de peixes, 10 répteis e 1 inseto.
Entre elas estão espécies bastante conhecidas pelos brasileiros, como a onça-pintada, a baleia-jubarte, a tartaruga-verde e o tubarão-mangona. A proteção desses animais requer esforços coordenados entre os países por onde eles transitam, tornando a CMS um instrumento crucial para a biodiversidade global.
Os ajustes e decisões sobre mudanças na CMS, assim como novos acordos internacionais para ações de conservação, são decididos nas Conferências das Partes (COP), que ocorrem a cada três anos. Esta é a primeira vez que o Brasil sedia uma COP da CMS, um marco que reforça o papel do país no cenário ambiental internacional.
A conferência representa uma oportunidade única para o Brasil demonstrar liderança na agenda de conservação da biodiversidade, especialmente em um momento em que temas ambientais ganham cada vez mais destaque no debate global. Com a presença de líderes mundiais e a expectativa de novos acordos, a COP15 pode deixar um legado importante para a proteção das espécies migratórias nos próximos anos.
