A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (25) um projeto de lei que cria um cadastro nacional de entidades esportivas condenadas por racismo. A medida, que pode ser vista como uma lista suja do racismo no esporte, ainda precisa passar pelo Senado Federal antes de virar lei.
Segundo o texto aprovado, clubes e outras organizações esportivas que entrarem no cadastro ficarão impedidas de firmar contratos com o poder público, receber patrocínios públicos, subvenções ou benefícios fiscais. A proposta estabelece que o cadastro conterá os nomes dos clubes condenados por atos racistas praticados por seus torcedores, atletas, membros de comissão técnica ou dirigentes durante eventos esportivos.
A inclusão na lista só ocorrerá após decisão condenatória transitada em julgado em processo judicial ou na Justiça Desportiva. A inscrição ficará ativa por dois anos, após os quais o clube será automaticamente excluído do cadastro. A exclusão poderá acontecer antes se a entidade comprovar, perante o órgão gestor do cadastro, a realização de ações específicas de combate às condutas racistas em eventos esportivos.
O Projeto de Lei nasce com cinco objetivos principais: promover a cultura de paz no esporte; coibir condutas racistas em eventos esportivos; induzir as organizações esportivas a prevenir condutas racistas de seus torcedores; incentivar ações educativas que contribuam para o enfrentamento ao racismo no esporte; e tornar o Brasil referência no enfrentamento aos casos de racismo no esporte.
A proposta chega em um momento de intenso debate sobre o racismo no futebol brasileiro e internacional. Recentemente, o jogador Vinicius Júnior tem sido alvo frequente de ataques racistas, tanto no Campeonato Espanhol quanto em partidas da Liga dos Campeões. O atleta brasileiro tem se posicionado firmemente contra essas práticas, usando sua visibilidade para denunciar casos e pressionar por mudanças.
Especialistas em direito esportivo avaliam que a criação deste cadastro representa um avanço significativo na luta contra o racismo no esporte brasileiro. Ao vincular consequências financeiras e administrativas concretas às condenações por racismo, a lei busca criar um mecanismo efetivo de dissuasão e responsabilização.
O projeto agora segue para análise do Senado, onde poderá passar por modificações antes de ser enviado para sanção presidencial. Caso aprovado, o Brasil se tornará um dos poucos países no mundo a ter um instrumento específico e nacional para combater o racismo no esporte com medidas concretas e punitivas.
