Em 1976, no auge da ditadura militar brasileira, um prédio construído com verba pública para ser uma escola da rede municipal de ensino - a Escola Politécnica de Foz do Iguaçu, no Paraná - foi entregue à iniciativa privada dias antes da inauguração. O beneficiário foi o Colégio Anglo-Americano, contratado pela Itaipu Binacional para educar os filhos dos funcionários da hidrelétrica. O episódio marcou o nascimento de uma rede nacional de ensino particular sustentada, em grande parte, por recursos federais.
O edifício da escola Politécnica tinha sido construído para ajudar a reduzir o déficit escolar em Foz do Iguaçu, que, na época, segundo relato do governo estadual à imprensa local, tinha 3 mil pessoas em idade escolar fora das salas de aula. O professor aposentado da Universidade Estadual do Oeste do Paraná (Unioeste) José Kuiava era o inspetor de ensino do município na ocasião e recorda o momento em que recebeu a ordem de entregar as chaves da recém-construída escola para o dono do Colégio Anglo-Americano, Ney Suassuna.
"A ordem veio de Curitiba, via telefone, do diretor-geral da SEC [Secretaria de Educação] professor Ernesto Penauer, determinando que eu entregasse as chaves do prédio ao senhor Ney Suassuna", lembra Kuiava. Segundo ele, a situação gerou constrangimento: "eu já tinha dado na rádio, nas notícias dos jornais da inauguração do colégio, para que os alunos da região fossem atendidos lá. De repente tive que suspender tudo e dizer 'olha, o colégio foi entregue nas mãos do Anglo-Americano, à disposição da Itaipu'".
O contrato foi assinado entre o Anglo-Americano, Itaipu e a Unicon, o consórcio de empreiteiras responsáveis pela construção da usina, em fevereiro de 1976. No acordo, as empreiteiras - remuneradas com recursos públicos de Itaipu - asseguravam o pagamento mínimo de 1.000 vagas. Mas no primeiro ano de funcionamento, o colégio tinha mais de 10 mil alunos matriculados. No auge das obras, chegou a ter mais de 14 mil estudantes.
Denise Sbardelotto, professora da Unioeste, estudou o projeto pedagógico de Itaipu e avaliou o contrato com o Anglo-Americano como desvantajoso para a administração pública. "Itaipu e a Unicon constroem todos os prédios, toda a infraestrutura, desde carteiras, mobiliários, de coisas mais simples às mais complexas, como o material pedagógico, e entrega para o Anglo-Americano administrar, por muitos e muitos anos. E lucrar. Era uma galinha dos ovos de ouro", conclui Denise.
O contrato com o Anglo-Americano fixava os valores das mensalidades que variavam de CR$ 300 a CR$ 500 (cruzeiro, a moeda então adotada pelo Brasil) a serem pagas por Itaipu, além do reajuste anual das mensalidades. Como referência, em 1975, a creche Casa da Criança, para crianças de baixa renda no Rio de Janeiro, cobrava uma mensalidade de CR$ 70. Diferente de outras escolas privadas, o Anglo-Americano não corria o risco de inadimplência.
Até então, o Colégio Anglo-Americano era uma escola tradicional do Rio de Janeiro, com duas unidades na zona sul da capital fluminense. Depois de Itaipu, registrou um crescimento de 2.800%, considerado extraordinário pelo próprio dono da instituição, Ney Suassuna: "Eu fiquei pasmo de ver que era um mundo. O meu colégio no Rio tinha 500 alunos, o de lá tinha 14 mil".
Segundo Ney Suassuna, o contrato foi firmado a partir de um encontro que ele solicitou com o então diretor-geral de Itaipu, general José Costa Cavalcanti. Os contatos políticos garantiram a reunião. "Cheguei dizendo que era do Ministério do Planejamento, que tinha trabalhado com o ministro. Eu cheguei com o meu currículo na frente", conta.
Além da confirmação do próprio Suassuna, não foram encontrados indícios de que houve um processo público para a contratação da empresa. Denise Sbardelotto também não achou nada que comprovasse um processo licitatório: "Estive muitas vezes nos arquivos de Itaipu, busquei por todos os lugares, todas as fontes em Foz do Iguaçu, Câmara Municipal, e eu realmente não encontrei nenhum documento que garanta que foi licitação. Nós temos realmente um caso de escolha política arbitrária de um grupo educacional", disse Sbardelotto.
O contrato abriu as portas de outras estatais para Ney Suassuna, como o contrato com a hidrelétrica de Tucuruí, no Pará, e com a Petrobras para atender famílias brasileiras no Iraque. O Anglo-Americano também ficou responsável por atender os filhos dos funcionários que trabalharam na construção de Itaipu no lado paraguaio. Os contratos turbinaram a empresa.
Reproduzindo uma lógica que permeou toda a obra de Itaipu, a estrutura educacional era diferente conforme a classe social. O Anglo-Americano era, na verdade, mais de um. Existiam duas unidades do colégio. A vila A e B, onde viviam funcionários com melhores salários, eram atendidos por uma escola mais bem equipada. Já os filhos dos trabalhadores braçais moravam na Vila C e estudavam numa unidade feita de madeira pré-fabricada.
Valdir Sessi estudou em ambas as escolas e lembra que as desigualdades - e a diferença de tratamento - eram evidentes na sala de aula. "A violência simbólica já definia. A roupa, o cabelo, o tênis, já denunciavam a classe social dentro do colégio, então não precisava ser um vidente para dizer quem era rico e quem era pobre", disse.
Em sua pesquisa, Denise Sbardelotto descobriu que havia um nome para os estudantes da escola mais simples, os chuta-barros. "Porque eles vinham com barro nas solas dos calçados", explica. Denise conta que outra diferença mais profunda era o projeto pedagógico. Na ditadura, o ensino médio profissionalizante era obrigatório. No Anglo-Americano da Vila A, os cursos preparavam para o ensino superior. Já na Vila C, nem existia o segundo grau.
Para os moradores de Foz de Iguaçu, os problemas educacionais aumentaram. Quando Itaipu começou a ser construída, o município tinha apenas duas unidades de ensino de segundo grau. Para a construção da usina foram desapropriados 1,8 mil km², incluindo territórios indígenas, no Brasil e no Paraguai. Cerca de 40 mil pessoas foram retiradas de suas terras só no lado brasileiro. Nesse processo, Denise calcula que 95 escolas na região também foram por água abaixo.
Com o inchaço populacional, Foz do Iguaçu precisou reduzir a carga horária de todos os estudantes da rede pública para implantar um terceiro turno de aula no que seria o intervalo de almoço. "Foi difícil, porque tinha um turno que era das 11h às 14h. Na hora do almoço", lembra Kuiava.
Itaipu indenizou parte das escolas inundadas e investiu em projetos específicos para construir novas unidades, mas em número inferior às instituições fechadas. Denise Sbardelotto considera o investimento feito à época inexpressivo diante do montante direcionado ao Anglo-Americano.
Procuramos a Itaipu Binacional e perguntamos se o contrato com o Anglo-Americano era um acordo razoável, se seguiu boas práticas do setor público e se existiam registros do motivo que levou Itaipu a optar pela educação privada ao invés de estruturar a rede pública de ensino. A empresa não respondeu diretamente as dúvidas, mas afirmou que a chegada de milhares de trabalhadores a Foz do Iguaçu exigiu a criação de infraestrutura inexistente, como moradias, hospital e o Anglo-Americano.
Questionado sobre a escolha de Itaipu em direcionar os recursos públicos de educação para sua empresa, Ney Suassuna disse que o poder público não teria condições de estruturar a rede pública de ensino. "A cidade de Itaipu tinha muito pouca gente e não tinha os prédios, não tinha nada, não tinha outra forma a não ser essa. Não tinha a menor chance. Nem no municipal e nem tampouco no estadual. Em nenhum lugar, não tinha nada. Nós éramos os desbravadores".
Esta reportagem faz parte do projeto Perdas e Danos, o podcast da Radioagência Nacional que investiga a ditadura militar e que está na segunda temporada. Mais detalhes sobre a política da ditadura que beneficiou uma escola privada em detrimento da rede pública de ensino estão no episódio 3 da 2ª Temporada: Pedagogia do Privilégio.
