O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, afirmou nesta quarta-feira (29) que respeita a decisão do Senado Federal que rejeitou a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para ocupar uma vaga na Suprema Corte.
Em nota à imprensa, Fachin declarou que o STF reitera o respeito constitucional à prerrogativa do Senado de aprovar ou não uma indicação para o tribunal. "Reitera, igualmente, o respeito à história pessoal e institucional de todos os agentes públicos envolvidos no processo, reconhecendo que a vida republicana se fortalece quando divergências são tratadas com elevação, urbanidade e responsabilidade pública", afirmou.
O presidente do STF também defendeu a "responsabilidade institucional" para que a Corte possa preencher a vaga do ministro aposentado Luís Roberto Barroso. Atualmente, o tribunal conta com dez integrantes e já registra empates em votações. "A Corte aguarda, com a serenidade e o senso de responsabilidade institucional, as providências constitucionais cabíveis para o oportuno preenchimento da vaga em aberto", completou.
No início da noite, o plenário do Senado rejeitou a indicação feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que Messias assumisse a vaga deixada por Barroso. A decisão foi tomada após discussões e votações que envolveram senadores de diferentes partidos.
