O governo federal deu um passo firme no combate ao aumento abusivo de preços dos combustíveis e à formação de cartéis, intensificando a fiscalização em postos e distribuidoras por todo o país. A medida surge em meio ao cenário de conflito no Oriente Médio, envolvendo Estados Unidos, Israel e Irã, que tem impactado o mercado internacional de petróleo e gerado preocupação com a estabilidade dos preços para o consumidor brasileiro.
Desde o dia 9 de março, uma força-tarefa composta pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) e pelos Procons estaduais e municipais percorreu 179 municípios em 25 estados, visitando 1.180 postos de combustíveis. Esse número representa uma amostra significativa do universo de aproximadamente 41 mil postos existentes no Brasil. A operação já resultou na aplicação de mais de 900 notificações ao mercado, sendo 125 direcionadas a empresas distribuidoras.
Segundo o ministro da Justiça e Segurança Pública, Wellington César Lima e Silva, a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) notificou empresas que correspondem a cerca de 70% do mercado de distribuição de combustíveis no país. "Esse ambiente de guerra de excepcionalidade não justifica práticas abusivas que estão sendo constatadas", afirmou o ministro, referindo-se ao conflito no Oriente Médio e à elevação de preços nas bombas de diesel e gasolina.
Até o momento, foram aplicadas 36 multas e interdições a distribuidoras e postos, demonstrando o rigor da fiscalização. O contexto internacional tem sido marcado por volatilidade nos preços do petróleo, com o barril chegando ao pico de US$ 120. Análises de mercado não descartam elevações ainda maiores, especialmente devido à dificuldade de transporte do petróleo no Estreito de Ormuz, por onde passa cerca de 25% do volume global da commodity.
Para fortalecer a ação, Lima e Silva anunciou a assinatura de uma portaria que cria uma força-tarefa permanente para monitoramento e fiscalização dos mercados de combustíveis. A iniciativa une e agrega o trabalho da Senacon, da Polícia Federal e da Secretaria Nacional de Segurança Pública. A portaria, que será publicada no Diário Oficial da União, serve também como "reforço normativo" para que outros órgãos dos estados e municípios possam participar "com o lastro institucional adequado" no combate a aumentos de preços indevidos, formação de cartéis e crimes contra a economia popular.
A medida do governo federal busca proteger o bolso do consumidor em um momento de instabilidade global, garantindo que as flutuações internacionais não sejam usadas como justificativa para práticas abusivas no mercado interno. A fiscalização continuará ativa, com foco na transparência e no equilíbrio dos preços dos combustíveis em todo o território nacional.
