O governo federal deu um passo importante na política ambiental ao lançar oficialmente, nesta segunda-feira (16), em Brasília, o Plano Clima. O documento, apresentado como uma bússola estratégica para o Estado e a sociedade brasileira, tem como objetivo central enfrentar a crise climática que já mostra seus efeitos devastadores em diversas regiões do país.
O plano detalha uma série de ações de mitigação e adaptação, traçando um caminho para que o Brasil se torne uma economia de baixo carbono, alinhando desenvolvimento com sustentabilidade socioambiental. A meta principal é ambiciosa: reduzir entre 59% e 67% as emissões de dióxido de carbono até 2035, tomando como base o ano de 2005. Esse esforço de contenção deve pavimentar o caminho para que, até 2050, o país atinja a neutralidade de emissões de gases de efeito estufa.
A construção do plano foi um processo extenso e participativo, iniciado em 2023. Cerca de 24 mil pessoas contribuíram com ideias, resultando em aproximadamente 5 mil propostas. Todo esse material foi sintetizado e selecionado pelo Comitê Interministerial sobre Mudança Climática (CIM), que reúne representantes de 25 pastas ministeriais. "Nós tivemos um processo com ampla participação da sociedade civil", destacou a ministra Marina Silva, do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas.
Em sua fala, a ministra foi enfática ao caracterizar a situação atual. "A gente vive uma situação gravíssima de emergência climática", afirmou, relacionando a urgência do plano a desastres recentes que assolaram o Brasil. Ela citou explicitamente as tragédias na Bahia (2021), no Rio Grande do Sul (2023), em São Sebastião (2024), além das super secas e cheias na Amazônia e a recente tragédia na zona da mata de Minas Gerais, que resultou em 70 mortes no mês passado. "O Plano Clima é a principal estratégia do governo para o enfrentamento aos graves problemas da mudança do clima que já estão nos assolando", completou.
Segundo Marina Silva, o documento "orientará as ações do governo tanto nas agendas de adaptação, mitigação" e servirá para "reorientar as nossas ações nas agendas de desenvolvimento".
O financiamento para colocar o plano em prática virá de múltiplas fontes. Estão previstos recursos do Eco Invest Brasil (que mobiliza investimentos privados), da Plataforma Brasil de Investimentos Climáticos e para a Transformação Ecológica (BIP, na sigla em inglês), que capta recursos nacionais e de cooperação global, e do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima, o Fundo Clima, operado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Para 2024, o Fundo Clima terá mais de R$ 33 bilhões à disposição, sendo a maior parte (R$ 27,5 bilhões) em recursos reembolsáveis ao BNDES.
Em nota divulgada à imprensa, o ministro Rui Costa, da Casa Civil, avaliou que "o Plano Clima representa um novo passo do governo do presidente Lula para posicionar o Brasil na liderança global da agenda ambiental." Ele reforçou que a iniciativa "é também um chamado à ação para estados, municípios, setor privado e sociedade civil."
A ministra Luciana Santos, de Ciência, Tecnologia e Inovação, destacou o papel fundamental do conhecimento científico na construção da proposta. "O Plano Clima consolida a ciência como base para as ações de enfrentamento à crise climática", afirmou. Ela ressaltou que, com o plano, o país não está "apenas reagindo aos desastres", mas "antecipando soluções".
A elaboração do documento foi liderada por um comitê executivo formado pelos ministérios do Meio Ambiente e Mudança Climática; Ciência, Tecnologia & Inovação; e a Casa Civil. O lançamento do Plano Clima ocorre em um contexto de outras ações ambientais do governo, que incluem a liberação de crédito emergencial para atingidos pelas chuvas e a captação de R$ 179 bilhões desde 2023 para financiar a transição ecológica no país.
