O governo federal apresentou nesta terça-feira (24) uma nova proposta aos estados para tentar conter a alta do preço do diesel no país. Após enfrentar resistência dos governadores para zerar o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a importação do combustível, a equipe econômica ofereceu uma alternativa: uma subvenção de R$ 1,20 por litro de diesel importado, dividida igualmente entre União e estados.
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, anunciou a medida em entrevista a jornalistas, explicando que a proposta tem caráter emergencial e deve valer até 31 de maio. "Essa linha dá uma resposta mais rápida às consequências da guerra, o efeito é mais célere, e não exige uma renúncia fiscal de ICMS, podemos ter essa contraproposta, por meio de subvenções, com efeitos mais rápidos", afirmou Durigan.
Pelo modelo sugerido, R$ 0,60 seriam pagos pelo governo federal e outros R$ 0,60 ficariam a cargo dos estados. O Ministério da Fazenda estima que o impacto fiscal total seja de R$ 3 bilhões, sendo R$ 1,5 bilhão por mês. Inicialmente, a pasta havia informado que o gasto seria de R$ 3 bilhões mensais, totalizando R$ 6 bilhões, mas corrigiu a informação nesta terça.
A mudança de estratégia ocorre após governadores rejeitarem a ideia inicial de zerar o ICMS sobre o diesel importado. Segundo Durigan, o subsídio permitiria uma resposta mais ágil aos efeitos da alta do petróleo no mercado internacional, que tem sido influenciada por tensões no Oriente Médio. A medida busca reduzir o impacto no preço final sem exigir renúncia direta de arrecadação por parte dos estados.
O governo espera uma resposta dos estados até sexta-feira (27), durante reunião do Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária), em São Paulo. Durigan argumentou que os ganhos de receitas dos estados produtores de petróleo com a alta do combustível ajudariam a compensar o impacto da subvenção. "Tudo que já foi anunciado pelo governo federal está valendo, segue igual. O que estamos fazendo é outra frente agora, para que não seja necessária apenas a renúncia fiscal pelos estados. Aliás, existem estados que vão ganhar mais na arrecadação com esse aumento nos preços do petróleo, o que acaba compensando", disse o ministro.
A nova ajuda se soma a outra medida já anunciada pelo governo no último dia 12: o subsídio de R$ 0,32 por litro a produtores e importadores, valor que deve ser repassado ao consumidor final no preço do combustível. Outras ações seguem em análise, incluindo possível redução de tributos sobre o biodiesel, a depender da evolução do cenário internacional.
O governo avalia que a alta recente do diesel está diretamente ligada ao aumento do preço do petróleo no mercado externo. A proposta de subvenção representa uma tentativa de aliviar a pressão sobre os preços sem mexer na estrutura tributária do ICMS, que tem sido um ponto de atrito entre União e estados.
