A Justiça Federal do Rio de Janeiro determinou que a Meta, empresa controladora do Facebook, remova dois perfis que disseminavam informações falsas sobre pesquisas e vacinas, apresentando-se como se fossem comunicados oficiais da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). A decisão atende a um pedido da Advocacia-Geral da União (AGU), que representa a Fiocruz no processo.
Segundo a AGU, a servidora pública Isabel de Fátima Alvim Braga era responsável por alimentar os dois perfis com “conteúdos falsos, alarmistas e ofensivos relacionados à saúde pública, à política de imunização e às atividades científicas desenvolvidas pela instituição”. As publicações utilizavam a imagem do Castelo Mourisco, símbolo histórico da Fiocruz, e a condição funcional da ré como servidora pública para dar aparência de credibilidade às informações divulgadas.
A Fiocruz argumentou na Justiça que a conduta tinha potencial de induzir a população a erro, comprometer a confiança nas políticas públicas de saúde e prejudicar a reputação de pesquisadores e servidores. Na decisão, o juiz entendeu que as publicações ultrapassaram o campo da crítica e configuraram, em análise preliminar, uma campanha de desinformação contra a instituição.
A decisão judicial estipulou multa de R$ 10 mil por dia em caso de descumprimento, seja pela ré ou pela Meta. A Agência Brasil tenta contato com a defesa de Isabel de Fátima Alvim Braga.
