O juízo da Central de Audiência de Custódia de Benfica decidiu nesta segunda-feira (23) manter a prisão de seis homens detidos no último sábado (21) por agredir uma capivara na Ilha do Governador, zona norte do Rio de Janeiro. Os detidos tiveram a prisão em flagrante convertida em preventiva, medida que afasta a possibilidade de liberdade provisória enquanto o processo segue seu curso.
Os acusados são Wagner da Silva Bernardo, Matheus Henrique Teodosio, Paulo Henrique Souza Santana, Pedro Eduardo Rodrigues, José Renato Beserra da Silva e Isaias Melquiades Barros da Silva. Eles, junto com dois adolescentes, são acusados de agredir violentamente o animal utilizando barras e ripas de madeira, algumas com pregos, durante a madrugada do último sábado na Rua Repouso, no Jardim Guanabara.
Na decisão, o juiz Rafael Rezende destacou a gravidade do crime e a necessidade da prisão cautelar para garantir a ordem pública. "A gravidade em concreto do delito demonstra a necessidade da prisão cautelar para a garantia da ordem pública. As imagens amplamente divulgadas pela mídia e que circulam nas redes sociais revelam a extrema crueldade do crime praticado. Ante o exposto, converto a prisão em flagrante em prisão preventiva", determinou o magistrado.
O juiz também ressaltou os aspectos que aumentam a reprovabilidade da conduta dos acusados. "A pluralidade de agentes, o envolvimento de adolescentes no crime, o potencial lesivo dos instrumentos usados no crime (pedaços de madeira, alguns deles contendo pregos) e a diversidade de golpes desferidos, capazes de causar intenso sofrimento físico ao indefeso animal, aumentam a reprovabilidade da conduta dos custodiados", afirmou na decisão.
Os oito acusados foram localizados e presos ainda no dia do crime. Enquanto os seis adultos tiveram a prisão convertida em preventiva, os dois adolescentes que participaram da agressão tiveram as internações provisórias determinadas no domingo (22) pela Vara da Infância e da Adolescência da Capital, seguindo a legislação específica para menores infratores.
As defesas dos acusados adultos haviam pedido liberdade provisória, argumentando que eles têm residência fixa e são réus primários, ou seja, não possuem antecedentes criminais. No entanto, o juiz negou os pedidos, considerando que a gravidade do crime e a repercussão do caso justificam a manutenção da prisão preventiva.
O caso ganhou ampla repercussão nas redes sociais e na mídia após a divulgação de imagens que mostram a agressão ao animal. Capivaras são animais silvestres protegidos por lei no Brasil, e agressões a eles podem configurar crime ambiental, com penas que incluem multas e prisão. A decisão judicial reflete uma tendência recente do sistema de justiça brasileiro de tratar com maior rigor casos de maus-tratos a animais, especialmente quando envolvem crueldade e violência extrema.
Agora, os seis homens permanecerão presos enquanto aguardam o andamento do processo judicial. O caso seguirá para a fase de instrução, onde serão ouvidas testemunhas e analisadas as provas. A defesa ainda pode recorrer da decisão que converteu a prisão em flagrante em preventiva, mas enquanto isso, os acusados continuam custodiados.
