O governador Carlos Massa Ratinho Junior sancionou na noite deste domingo (9) a lei 22.766/2025, que altera o Fundo Estadual para Calamidades Públicas (Fecap) e agora prevê auxílio mais célere às famílias das cidades atingidas pelo tornado de sexta-feira (7). A medida representa uma mudança significativa na forma de assistência às vítimas de desastres naturais no estado.
A Assembleia Legislativa aprovou o texto de maneira unânime em duas sessões extraordinárias realizadas neste domingo (9), em um esforço coordenado para auxiliar as vítimas do tornado que devastou principalmente o município de Rio Bonito do Iguaçu, na região Centro-Sul do Paraná.
A grande novidade da legislação está na forma de repasse dos recursos. Até então, a lei permitia apenas o repasse fundo a fundo com municípios. Com a mudança, será possível o repasse direto de recursos financeiros às famílias que tiveram as casas destruídas pelo tornado. Os critérios específicos para acesso ao benefício serão estabelecidos por decreto, mas a previsão é de que cada família possa receber até R$ 50 mil.
O investimento inicial para este auxílio direto está estimado em R$ 50 milhões. Em pronunciamento, o governador Ratinho Junior destacou a urgência da medida: "O objetivo era ser rápido e concluímos essa etapa com apoio fundamental dos nossos deputados estaduais. Esse esforço coletivo mostra que a união ajudará a reconstruir Rio Bonito do Iguaçu e outras localidades atingidas pelo tornado e os temporais dos últimos dias".
Enquanto o auxílio financeiro se organiza, o Estado já iniciou o planejamento para a reconstrução física da cidade. Cerca de 200 engenheiros da Cohapar e do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Paraná (CREA/PR) iniciaram já neste domingo a avaliação dos prejuízos e também da condição estrutural das construções. O trabalho desses profissionais é fundamental para determinar quais imóveis podem ser recuperados e quais precisarão ser reconstruídos.
A Cohapar também está elaborando um programa específico para a construção de novas casas na cidade, que teve 90% de sua estrutura comprometida, incluindo residências, comércio e prédios públicos. Entre as prioridades estão a reconstrução da sede da Apae e das escolas de Rio Bonito do Iguaçu.
Paralelamente às ações de reconstrução, o Governo do Estado está mobilizando um grande aparato de maquinários e equipes para o trabalho de limpeza e remoção de entulhos. Desde a madrugada de sábado (8), mais de trinta equipamentos - entre escavadeiras, pás-carregadeiras, caminhões, pantaneiras e tratores - estão sendo utilizados para desobstruir vias, remover destroços e reorganizar os espaços públicos.
Os maquinários foram cedidos pela Prefeitura de Rio Bonito do Iguaçu, por municípios vizinhos e também por órgãos do Governo do Estado, como o DER-PR e a Defesa Civil Estadual. Essa força-tarefa é essencial para permitir o acesso às áreas mais afetadas e iniciar os trabalhos de reconstrução.
Outro passo importante foi a homologação pela Assembleia Legislativa do decreto estadual que reconhece a situação de calamidade pública em Rio Bonito do Iguaçu. Este reconhecimento formal é crucial para agilizar processos burocráticos, liberar recursos de forma mais ágil e garantir o apoio imediato à população afetada.
A situação de calamidade pública permite que o governo adote medidas extraordinárias, como a contratação emergencial de serviços e a aquisição de materiais sem necessidade de licitação, acelerando significativamente o processo de reconstrução.
Enquanto as autoridades trabalham na estrutura legal e logística, os moradores de Rio Bonito do Iguaçu já começam a difícil tarefa de reconstruir suas vidas. Histórias de superação e solidariedade têm marcado os dias seguintes à tragédia, com vizinhos ajudando vizinhos e a comunidade se unindo para enfrentar o desafio.
Empresas estatais como a Copel e a Sanepar também avançam na reconstrução dos serviços essenciais, trabalhando para restabelecer o fornecimento de energia elétrica e água potável à população. A expectativa é que, com todas estas medidas coordenadas, a cidade possa iniciar sua recuperação de forma organizada e eficiente.
