O Ministério da Educação (MEC) abriu, nesta segunda-feira (6), o período para novas adesões voluntárias à Prova Nacional Docente (PND) para a edição de 2026. As redes públicas de ensino municipais, estaduais e do Distrito Federal que tiverem interesse em utilizar a nota obtida pelos candidatos no exame, em seus próprios processos seletivos de professores, já podem formalizar a adesão diretamente no Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle (Simec), do MEC.
O acesso ao sistema é realizado com o login e senha da plataforma Gov.br do dirigente local e sua equipe técnica. Este processo formaliza a adesão à prova nacional com o Ministério da Educação. A data final exata para adesão ainda será divulgada pelo MEC, mas o período geral vai de abril a maio.
A PND tem o objetivo de facilitar a contratação para o magistério da educação básica pelas prefeituras e governos estaduais. Isto porque a nota alcançada pelo participante da PND poderá ser usada como etapa única ou complementar de concursos públicos locais ou processos seletivos simplificados para admissão de professores.
O governo federal também dispensou de assinar novos termos de adesão com o Ministério da Educação (MEC) as redes municipais, estaduais e do Distrito Federal que já formalizaram a adesão à PND em 2025. No entanto, os secretários de educação ou dirigentes municipais cadastrados destas localidades deverão manifestar o interesse em usar novamente a nota da PND, por meio do mesmo sistema oficial.
As regras foram estabelecidas na portaria do MEC publicada nesta segunda-feira (6). No ano passado, 1.508 municípios e 22 estados aderiram à PND e, agora, não precisam de um novo contrato. Pela nova norma, a adesão feita a partir de 2025 será por prazo indeterminado e poderá ser cancelada se o gestor local de educação desejar. A solicitação de cancelamento também deverá ser via Simec.
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) também divulgou, nesta segunda-feira (6), o calendário geral da PND neste ano. Os prazos oficiais ainda serão estabelecidos pelo governo federal. A PND é a mesma avaliação teórica do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) das Licenciaturas.
Após o período de novas adesões de gestores das secretarias de educação de estados e municípios e também da renovação de interesse por aqueles entes federados que aderiram à PND em 2025, o Ministério da Educação deverá publicar – no Diário Oficial da União e em sua página eletrônica – a lista dos que aderiram à prova. A previsão é até junho. Anualmente, essa divulgação ocorre antes do período de inscrições dos participantes na PND. Em 2026, o período de inscrição dos candidatos será de 15 a 26 de junho.
A prova, chamada de 'Enem dos Professores', será realizada em 20 de setembro, conforme o calendário do Enade das Licenciaturas. Os resultados finais da PND 2026 serão conhecidos em dezembro.
O exame chamado de 'Enem dos Professores' é realizado anualmente pelo Ministério da Educação (MEC) em parceria com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). A aplicação é descentralizada em todas as 27 unidades da federação.
A PND não gera um banco de candidatos para a rede de ensino, não é possível fazer uma consulta geral dos inscritos na PND ou obter uma lista de participantes. A prova nacional não substitui o processo de seleção da rede de ensino, que deverá publicar edital próprio, com vagas, cargos, prazos e critérios de ingresso. A rede só acessa as notas quando informa os números do Cadastro de Pessoa Física (CPF) dos candidatos. Os resultados de cada edição do exame têm validade de três anos.
