O Ministério da Educação (MEC) anunciou nesta semana um novo reajuste no valor do repasse para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) em todo o país. O aumento de 14,35% para este ano tem como objetivo recompor o poder de compra de estados e municípios diante da inflação de alimentos, garantindo que os estudantes continuem recebendo refeições de qualidade nas escolas públicas.
Com a atualização, o investimento total no programa chega a R$ 6,7 bilhões em 2026. Segundo o governo federal, o montante representa um aumento de 55% no orçamento da merenda desde 2023 e um salto de 80% em relação ao que era investido há quatro anos. O ministro da Educação, Camilo Santana, destacou que o reajuste será aplicado na primeira parcela do cronograma de pagamentos.
"Estamos saindo de um orçamento de 2022 de R$ 3,6 bilhões em 2022 para o programa, para esse ano com orçamento de R$ 6,7 bilhões", afirmou o ministro. A medida busca garantir a segurança alimentar de milhões de estudantes em um contexto de alta nos preços dos gêneros alimentícios.
Além do aporte financeiro, o governo oficializou o aumento da cota mínima para compras da agricultura familiar. Por lei, estados e municípios agora devem destinar obrigatoriamente 45% dos recursos do Pnae para a aquisição de produtos de pequenos produtores e cooperativas locais. Anteriormente, o percentual mínimo era de 30%.
A estimativa do MEC é que aproximadamente R$ 3 bilhões sejam injetados diretamente na economia rural por meio dessa medida, fortalecendo cadeias produtivas locais e garantindo alimentos mais frescos e saudáveis para as escolas. Essa mudança também promove o desenvolvimento regional e a geração de renda no campo.
O Pnae atende alunos de toda a educação básica — da educação infantil ao ensino médio, incluindo a educação de jovens e adultos (EJA) — matriculados em escolas públicas, filantrópicas e em entidades comunitárias conveniadas com o poder público. O programa é considerado fundamental para combater a evasão escolar e melhorar o rendimento dos estudantes, já que uma alimentação adequada impacta diretamente no aprendizado.
O anúncio do reajuste ocorre em um momento em que outras políticas educacionais também estão em pauta. Recentemente, o governo federal divulgou que estados terão que abrir 600 mil vagas para abater dívida com a União, enquanto o Prouni 2026 já tem pré-selecionados que devem comprovar informações até sexta-feira. Outra iniciativa em destaque é um programa que leva professores de escolas públicas para intercâmbio no Panamá.
Para especialistas em educação, o aumento nos recursos do Pnae representa um avanço importante, mas sua efetividade dependerá da gestão eficiente por parte de estados e municípios. A transparência na aplicação dos recursos e o monitoramento da qualidade das refeições serão desafios a serem acompanhados nos próximos meses.
