O Ministério da Educação (MEC) publicou nesta quinta-feira (19) a portaria que estabelece os calendários de pagamento do programa Pé-de-Meia para o ano de 2026. A iniciativa, conhecida como "Poupança do Ensino Médio", é voltada para estudantes matriculados na rede pública de ensino médio e que estejam inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico).
Entre os dias 26 de fevereiro e 5 de março de 2026, será depositado na conta da Caixa Econômica Federal, aberta em nome do estudante beneficiário, o valor de R$ 1 mil para aqueles que foram aprovados em cada um dos três anos letivos do ensino médio em 2025. É importante destacar que esse montante só poderá ser sacado caso o aluno tenha concluído todo o ensino médio no ano anterior.
Além disso, há uma parcela adicional de R$ 200 para os estudantes que participaram dos dois dias do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2025, desde que tenham cursado o terceiro e último ano naquele período. Esse valor também estará disponível para saque, seguindo as mesmas regras.
O número de parcelas pagas aos estudantes permanece em nove ao longo do ano, destinadas a quem atingir o mínimo de 80% de frequência nas aulas regulares. Para os alunos da Educação de Jovens e Adultos (EJA), são até quatro parcelas por semestre.
A nova portaria também encerra o calendário do Pé-de-Meia referente ao ano de 2025, dando início às regras para 2026. Os pagamentos das parcelas são feitos com base no mês em que a escola envia os dados de frequência dos alunos.
Confira o calendário de pagamento de 2026:
23 a 30 de março: início das parcelas de frequência escolar referente a janeiro/2026 e inclui a parcela de matrícula (pagamento único);
27 de abril a 4 de maio: pagamento referente à frequência de fevereiro/2026;
25 de maio a 1º de junho: pagamento referente à frequência de março/2026;
29 de junho a 6 de julho: pagamento referente à frequência de abril/2026;
24 a 31 de agosto: pagamento referente às frequências de maio e junho/2026 e inclui a parcela de conclusão para alunos da EJA aprovados no 1º semestre de 2026;
21 a 28 de setembro: pagamento referente à frequência de julho/2026;
19 a 26 de outubro: pagamento referente à frequência de agosto/2026;
23 a 30 de novembro: pagamento referente à frequência de setembro/2026;
21 a 28 de dezembro: pagamento referente à frequência de outubro/2026.
Confira o calendário de pagamento de 2027:
25 de janeiro a 1º de fevereiro: pagamento referente à frequência de novembro/2026, inclui a parcela de aprovação (anual) de 2026, a parcela extra para quem participou dos dois dias de provas do Enem e o pagamento de parcelas residuais (atrasadas) de frequência para o ensino regular;
março a junho de 2027: pagamento de parcelas residuais geradas após a correção de dados pelas secretarias estaduais de educação.
A portaria do MEC também traz mudanças para adaptar o funcionamento do Pé-de-Meia aos calendários das diversas redes de ensino. Entre as novidades, está a ampliação para 15 janelas de transmissão de dados pelas secretarias de educação dos estados e do Distrito Federal, com o objetivo de aumentar as oportunidades de comprovação da frequência dos estudantes e garantir mais segurança para correções de dados, se necessário.
Outra alteração importante é a definição da data-base do CadÚnico: para entrar no programa em 2026, a família deve estar cadastrada no sistema até o dia 7 de agosto de 2026. Quem se inscrever após essa data só poderá participar no ano seguinte. Além disso, se o aluno se matricular mais de dois meses após o início das aulas, ele perde a "parcela de matrícula", mas ainda pode receber as parcelas de frequência escolar e conclusão se estiver estudando normalmente.
O Pé-de-Meia funciona como uma poupança para incentivar a permanência de jovens nos estudos e a conclusão do ensino médio. O incentivo financeiro é pago pelo Ministério da Educação (MEC) via Caixa Econômica Federal. Para ter direito ao benefício, os estudantes devem atender aos requisitos estabelecidos pelo programa, como matrícula em escola pública, frequência mínima e inscrição no CadÚnico.
