O Ministério da Saúde anunciou nesta sexta-feira (13) um aumento de 15% no valor destinado aos hospitais e clínicas que realizam Terapia Renal Substitutiva (TRS) pelo Sistema Único de Saúde (SUS). O reajuste, que totaliza R$ 860 milhões, tem como objetivo principal reduzir o tempo de espera para tratamentos como hemodiálise, diálise peritoneal e pré-diálise.
Os recursos serão direcionados a 781 estabelecimentos de saúde que já atendem pacientes do SUS, além de 48 novos serviços de TRS que estão sendo habilitados para atuação em 16 estados brasileiros. A medida faz parte do programa Agora Tem Especialistas, iniciativa do governo federal para ampliar o acesso a tratamentos especializados na rede pública.
"O reajuste, uma demanda do setor, é uma das iniciativas do Agora Tem Especialistas visando a redução do tempo de espera por Terapia Renal Substitutiva (TRS), já que garante a manutenção da qualidade dos serviços prestados atualmente", informou o ministério em nota oficial.
Um dos pontos mais significativos do anúncio é o aumento de 26,84% no valor da sessão de hemodiálise, que passa de R$ 218,47 (valor de 2022) para R$ 277,12. Segundo o secretário de Atenção Especializada à Saúde do Ministério da Saúde, Mozart Sales, o percentual maior de reajuste foi possível graças a uma "modalidade mista de orçamentação".
"Isso porque, além dos recursos do Orçamento Geral da União e Fundo de Ações Estratégicas e Compensação, o aumento no valor da sessão de hemodiálise também terá um incentivo com o uso dos créditos financeiros garantidos pelo programa Agora Tem Especialistas", explicou Sales.
Além da hemodiálise, outras modalidades de tratamento renal serão contempladas com reajustes significativos. A diálise peritoneal, que utiliza o próprio corpo do paciente para filtrar o sangue, terá suas sessões reajustadas em 100%. O mesmo percentual de aumento será aplicado à pré-diálise, que consiste no acompanhamento médico antes que a diálise se torne necessária.
"Todos esses reajustes buscam incentivar ainda mais o aumento da oferta dessas modalidades de Terapia Renal Substitutiva pelos serviços que já atendem o SUS e pelos 48 novos serviços, que já começam a atuar com os aumentos anunciados hoje", acrescentou o secretário.
O reajuste começa a valer ainda em março, segundo o Ministério da Saúde. A expectativa é que a medida não apenas reduza as filas de espera, mas também melhore a qualidade do atendimento oferecido aos pacientes renais crônicos que dependem do SUS para sobreviver.
A notícia chega em um contexto em que o ministério também certificou recentemente seis hospitais de ensino para atuação no SUS, reforçando a estratégia de ampliação da rede especializada. A doença renal crônica afeta milhares de brasileiros, e tratamentos como a hemodiálise são essenciais para manter a qualidade de vida desses pacientes.
Com o aumento nos repasses, o governo federal espera que mais estabelecimentos de saúde se qualifiquem para oferecer esses tratamentos, descentralizando o acesso e reduzindo a sobrecarga nos grandes centros urbanos. A medida representa um avanço na política de saúde para doenças crônicas no Brasil, setor que historicamente enfrenta desafios de financiamento e capacidade de atendimento.
