O Ministério da Saúde anunciou nesta semana um aporte de R$ 1 bilhão para 3.498 hospitais filantrópicos e santas casas de todas as regiões do Brasil. A medida, publicada em portaria, faz parte de uma reestruturação no financiamento do setor, que agora garante reajustes anuais dos valores pagos por procedimentos realizados via Sistema Único de Saúde (SUS). O cálculo será baseado na produção hospitalar registrada no ano anterior, assegurando maior previsibilidade aos prestadores de serviço.
De acordo com comunicado da pasta, o novo modelo de financiamento oferece reajustes que variam de duas a três vezes mais quando comparados à antiga tabela SUS para combos de consultas, exames e cirurgias. O repasse será feito em parcela única, diretamente aos fundos estaduais e municipais de saúde, com expectativa de execução a partir de janeiro. A iniciativa visa fortalecer instituições que, segundo dados do setor, respondem por 61% das internações de alta complexidade no país.
Do valor total, R$ 800 milhões serão destinados ao custeio de procedimentos, enquanto R$ 200 milhões irão para o incremento do Teto de Média e Alta Complexidade dos estados. "O cálculo do valor a ser repassado considera a produção hospitalar do ano anterior e adota percentual estimado de cerca de 4,4%, superior ao aplicado em 2024, que foi de aproximadamente 3,5%", explicou o ministério.
O investimento reforça a estratégia do programa Agora Tem Especialistas, que reorganiza o financiamento da atenção especializada no SUS e cria incentivos nacionais. "Ao fortalecer financeiramente os hospitais filantrópicos, o governo amplia a capacidade do programa de gerar resultados concretos, com mais atendimento, maior previsibilidade para os prestadores e redução das desigualdades regionais no acesso à saúde especializada", concluiu a pasta.
A notícia chega em um momento de movimentações relacionadas ao setor. Recentemente, o Senado aprovou a proibição de penhora de bens de hospitais filantrópicos, e a Itaipu Binacional anunciou projeto para equipar 80 dessas instituições com energia solar, demonstrando esforços conjuntos para sustentabilidade e proteção jurídica.
Com essa injeção de recursos, o Ministério da Saúde busca não apenas aliviar a pressão financeira sobre as santas casas e hospitais filantrópicos, mas também modernizar a forma como o SUS remunera esses serviços essenciais, garantindo que a população tenha acesso a atendimentos especializados com mais qualidade e equidade em todo o território nacional.
