A mãe do menino Henry Borel, Monique Medeiros da Costa e Silva, se entregou à polícia nesta segunda-feira (20) na 34ª Delegacia de Polícia, em Bangu, na zona oeste do Rio de Janeiro. A decisão de retornar à prisão foi determinada na semana passada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), após um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR).
Monique foi levada para o Instituto Penal Oscar Stevenson, em Benfica, na zona norte da capital fluminense, onde passará por exame de corpo de delito e audiência de custódia. Depois disso, ela retornará à Penitenciária Talavera Bruce, no Complexo de Gericinó, na zona oeste do Rio, mesma unidade onde estava presa antes de ser solta temporariamente.
A soltura de Monique havia ocorrido em 23 de março, quando a juíza Elizabeth Machado Louro concedeu o relaxamento da prisão. Na ocasião, o julgamento dela e do ex-vereador Jairo Souza Santos Júnior, o Dr. Jairinho, foi adiado para 25 de maio após a equipe de advogados do réu abandonar o plenário. A defesa de Monique argumentou que ela foi prejudicada com o atraso e pediu a soltura, que foi atendida.
Porém, na sexta-feira passada, o ministro Gilmar Mendes, do STF, restabeleceu a prisão preventiva de Monique. A decisão foi uma resposta ao pedido da PGR, que havia sido provocada por uma reclamação de Leniel Borel, assistente de acusação e pai de Henry Borel.
O caso Henry Borel
O crime que chocou o Brasil ocorreu na madrugada de 8 de março de 2021. Monique e Jairinho levaram Henry, de 4 anos, a um hospital particular, alegando que o menino havia sofrido um acidente doméstico ao cair da cama. Henry não resistiu aos ferimentos e morreu.
O laudo do Instituto Médico Legal (IML), no entanto, revelou 23 lesões por ação violenta, incluindo laceração hepática e hemorragia interna. A investigação da Polícia Civil apontou que o menino era vítima de uma rotina de torturas praticadas pelo padrasto, e que a mãe tinha conhecimento das agressões.
Monique e Jairinho foram presos em abril de 2021 e denunciados pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP-RJ). Jairinho responde por homicídio qualificado, e Monique, por homicídio e omissão de socorro.
Posição da defesa
O advogado Hugo Novais, que integra a defesa de Monique Medeiros, disse à Agência Brasil que a ré se entregou em cumprimento à decisão do ministro Gilmar Mendes. Ele informou que a defesa apresentou dois embargos de declaração ao ministro do STF. Um deles alega que a cliente sofreu ameaças no sistema prisional, mas não foi atendido. O outro, sobre o qual não revelou detalhes, ainda aguarda decisão.
Novais afirmou que tem confiança de que o julgamento vai ocorrer no próximo dia 25 de maio e que Monique “tem total interesse no desfecho dessa situação, porque tem certeza absoluta e confia que a justiça será realizada, com a absolvição de Monique e a condenação de Jairo”.
O advogado acrescentou que a defesa vai apresentar até terça-feira (21) um agravo com pedido de reavaliação da decisão de Gilmar Mendes pelo colegiado do STF. Novais destacou ainda que a defesa avalia questionar a Comissão Interamericana dos Direitos Humanos para fazer uma denúncia contra o Brasil por violência institucional e violação dos direitos fundamentais da cliente.
