A operação "Poço de Lobato", deflagrada nesta quinta-feira (27), expôs um dos maiores esquemas de fraude fiscal já investigados no Brasil, envolvendo um grupo empresarial do setor de combustíveis. A ação, coordenada pelo Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos de São Paulo (CIRA/SP), contou com a participação de órgãos como a Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz/SP), Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo (PGE/SP), Ministério Público de São Paulo (MPSP), Receita Federal do Brasil (RFB), Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), Secretaria Municipal da Fazenda de São Paulo e as polícias Civil e Militar.
Mais de 190 alvos, entre pessoas físicas e jurídicas, são suspeitos de integrar uma organização criminosa dedicada a crimes contra a ordem econômica e tributária, lavagem de dinheiro e outras infrações. As investigações apontam que o esquema causou um prejuízo estimado em mais de R$ 26 bilhões em débitos inscritos na dívida ativa, tornando o grupo um dos maiores devedores de tributos do estado.
Cerca de 600 agentes estiveram em campo cumprindo mandados de busca e apreensão em estados como São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Bahia, Distrito Federal e Maranhão. A operação revelou uma rede sofisticada de ocultação e blindagem patrimonial, que utilizava holdings, offshores, instituições de pagamento e fundos de investimento para esconder os verdadeiros beneficiários das fraudes.
De acordo com as apurações, o grupo empregava métodos fraudulentos, como falsidades e múltiplas camadas societárias e financeiras, para expandir suas atividades na cadeia de produção e distribuição de combustíveis. Empresas ligadas ao esquema atuavam como interpostas para evitar o pagamento do ICMS devido ao Estado de São Paulo, com infrações que incluíam simulação de vendas interestaduais e repetidas violações fiscais, mesmo sob a aplicação de regimes especiais.
O fluxo financeiro do grupo era extremamente estruturado, com movimentações bilionárias circulando por dezenas de fundos de investimentos e instituições financeiras, contando com o apoio direto de administradoras e gestoras. Além das medidas criminais, como o sequestro de bens e valores, a PGE/SP bloqueou R$ 8,9 bilhões contra os integrantes do grupo, enquanto a PGFN buscou indisponibilizar R$ 1,2 bilhão na Justiça Federal.
O nome da operação homenageia o primeiro poço de petróleo descoberto no Brasil, em 1939, no bairro de Lobato, em Salvador (BA), simbolizando a profundidade e a relevância das investigações no setor energético. As autoridades destacam que a ação visa não apenas punir os responsáveis, mas também recuperar ativos e coibir práticas que prejudicam a concorrência e a economia nacional.
