A Petrobras confirmou oficialmente que está analisando a recompra da Refinaria de Mataripe, na Bahia, que foi privatizada em 2021 durante o governo de Jair Bolsonaro. A informação foi divulgada por meio de um ofício enviado à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) na última terça-feira (24), em resposta a um questionamento da autarquia sobre declarações públicas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Na segunda-feira (23), a CVM – autarquia federal que regula e fiscaliza o mercado de capitais – havia questionado a estatal petrolífera sobre as declarações feitas pelo presidente Lula na sexta-feira anterior (20). Durante um evento na Refinaria Gabriel Passos, em Betim, na região metropolitana de Belo Horizonte, o presidente anunciou a intenção da Petrobras de recomprar a refinaria baiana, também conhecida como Refinaria Landulpho Alves. Na ocasião, Lula estava acompanhado da presidente da Petrobras, Magda Chambriard.
É praxe da CVM buscar esclarecimentos públicos de empresas negociadas na Bolsa de Valores sobre relatos na imprensa a respeito de negócios de compra e venda, como o citado pelo presidente. Em resposta ao ofício, a Petrobras informou que "analisa continuamente oportunidades de investimentos e negócios, inclusive eventual compra da Refinaria de Mataripe S.A.".
A empresa acrescentou que essa intenção já havia sido mencionada oficialmente por meio de comunicados em dezembro de 2023 e março de 2024. No entanto, a Petrobras esclareceu que não há informações relevantes adicionais a serem divulgadas no momento. "A Petrobras reforça seu compromisso com a ampla transparência e manterá o mercado informado em relação a qualquer fato julgado relevante sobre o tema", finalizou a resposta à CVM.
A Refinaria Landulpho Alves é a segunda maior do país e está localizada no distrito de Mataripe, em São Francisco do Conde, na região metropolitana de Salvador. A instalação iniciou suas operações em setembro de 1950, sendo a mais antiga refinaria em funcionamento no Brasil. Em 2021, foi vendida à Mubadala Capital, gestora que representa o fundo de investimento do governo de Abu Dhabi, com a empresa Acelen sendo criada para administrar a refinaria.
Mataripe tem capacidade de refino de 300 mil barris de petróleo por dia, o que equivale a aproximadamente 14% da capacidade total de refino do país. Entre os produtos fabricados na refinaria estão óleo diesel, gasolina, querosene de aviação (QAV), asfalto, solvente, lubrificantes e gás de cozinha (GLP).
A menção de Lula à reaquisição de Mataripe ocorre em um contexto em que o governo federal busca maior controle sobre os preços dos combustíveis, especialmente o óleo diesel, em meio a tensões geopolíticas que afetam a produção e o transporte de petróleo no mercado internacional. "Pode demorar um pouco, mas nós vamos comprar", declarou o presidente durante o evento em Betim.
Além das críticas à venda da refinaria, o governo também tem manifestado insatisfação com a privatização da BR Distribuidora, realizada durante o governo Bolsonaro. A então subsidiária da Petrobras foi vendida à Vibra Energia com a justificativa de otimizar o portfólio e melhorar a alocação de capital da petrolífera. A venda incluiu licença para a compradora manter a bandeira BR até 28 de junho de 2029, além de um termo de non-compete (sem competição, no jargão dos negócios) que impede a Petrobras de concorrer diretamente com a Vibra no segmento de distribuição.
