O ar que os brasileiros respiram está, com frequência, acima dos limites considerados seguros para a saúde. É o que revela o Relatório Anual de Acompanhamento da Qualidade do Ar 2025, divulgado pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA). Os dados de 2024, sistematizados no documento, mostram que a concentração de diversos poluentes atmosféricos ultrapassa os padrões estabelecidos pela Organização Mundial da Saúde (OMS).
Pela primeira vez, o relatório considera os limites admitidos no país a partir de uma resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), que atualizou as regras e estabeleceu etapas de transição para alcançar os padrões internacionais. As informações, coletadas em estações de monitoramento em todo o território nacional, revelam tendências de aumento ou diminuição na concentração de poluentes como ozônio, monóxido de carbono, dióxido de nitrogênio, dióxido de enxofre, material particulado fino e material particulado inalável.
Na análise das ultrapassagens dos padrões de qualidade do ar, apenas duas substâncias se mantiveram dentro dos limites admissíveis da tabela de transição do Conama, com poucas exceções: o monóxido de carbono (CO) e o dióxido de nitrogênio (NO₂). Mesmo assim, registraram ultrapassagens pontuais, como no Maranhão, onde o limite de CO foi excedido em 18% dos dias monitorados pela estação Santa Bárbara. Todas as demais substâncias permaneceram ao longo do ano acima dos limites intermediários de concentração permitidos.
“A maioria dos poluentes foi avaliada de acordo com o padrão intermediário 2, que ficou valendo a partir de janeiro deste ano, e ele é estabelecido como um padrão dentro do que os estados já estavam atendendo basicamente”, alerta o gerente de natureza do Instituto Alana e ex-conselheiro do Conama, JP Amaral.
O relatório detalha as tendências de aumento na concentração dos poluentes. O ozônio (O₃) atingiu em média 11% do total de medições em 2024, com maiores magnitudes observadas em estações de Minas Gerais, mas também no Rio de Janeiro, Espírito Santo e Bahia. Já o monóxido de carbono (CO) apresentou aumento de 17%, detectado no Rio Grande do Sul e observado também no Rio de Janeiro e Pernambuco. O dióxido de nitrogênio (NO₂) registrou tendência de aumento de até 22% no Rio de Janeiro, com índices positivos também em São Paulo, Espírito Santo, Minas Gerais e Bahia.
O Espírito Santo detectou aumento de 16% na concentração de dióxido de enxofre (SO₂), que também variou positivamente no Rio de Janeiro e em Minas Gerais. O material particulado fino, composto por micropartículas com maior penetração nos pulmões e corrente sanguínea, registrou tendência de redução de 8,4% em estações de São Paulo. Por outro lado, o material particulado inalável, formado por partículas maiores que penetram no trato respiratório, atingiu a maior tendência de aumento, de 8%, em uma estação localizada em uma escola em Minas Gerais.
“Esses resultados reforçam a necessidade de implementação e fortalecimento de planos estaduais de gestão da qualidade do ar, com estratégias integradas de controle de emissões, desenvolvimento de inventários de emissões e expansão das redes de monitoramento”, destaca o relatório produzido pelo MMA.
Além das informações sobre a qualidade do ar, o documento reúne dados de governança, como a presença de 570 estações de monitoramento em todo o país. Esse número representa um aumento de 91 unidades (19%) em relação a 2023 e de 175 unidades (44%) na comparação com 2022. No entanto, o relatório também revela limitações no envio de informações pelos estados ao Sistema Nacional de Gestão da Qualidade do Ar (MonitorAr). Das estações cadastradas, 21 não tiveram seu status informado e outras 75 constam como inativas.
As falhas no envio de dados podem refletir subnotificação em relatórios anteriores, impactando o que foi considerado ampliação da rede. O documento ressalta que “acréscimos e reduções observados em comparação a 2023 nem sempre correspondem à instalação ou desativação de estações no período”.
Na avaliação de JP Amaral, apesar dos desafios, o relatório representa um grande avanço na governança nacional para o setor, ao ser estruturado com base na Política Nacional de Qualidade do Ar, criada em 2024 e que viabilizou a sistematização das informações incluídas no MonitorAr pelos estados. Para o gestor, além da plena implementação da resolução do Conama, é preciso avançar no arcabouço legal que dará sustentação à política nacional, como a atualização do Programa Nacional de Controle da Qualidade do Ar (Pronar) e o estabelecimento de parâmetros para níveis considerados críticos de poluição, além da elaboração de planos de contingência.
“É algo que faltou aparecer no relatório e que a gente viveu nos últimos anos muito intensamente, que são esses picos de poluição que acontecem em um único dia. Isso acabou não entrando no capítulo de ultrapassagem dos padrões, que trouxe a média anual”, conclui Amaral.
