Em um momento histórico na 15ª Conferência das Nações Unidas sobre Espécies Migratórias de Animais Silvestres (COP15), realizada em Campo Grande, representantes de 28 povos e comunidades tradicionais de todo o Brasil entregaram nesta quinta-feira (26) um ofício ao presidente da conferência, João Paulo Capobianco. O documento solicita o reconhecimento formal dos saberes tradicionais que protegem habitats, rotas migratórias e dão base científica às decisões dos países membros da Convenção sobre Espécies Migratórias de Animais Silvestres (CMS, na sigla em inglês).
O grupo pediu que esse reconhecimento seja feito na forma de um item no texto da própria convenção, além da criação de um espaço de participação na estrutura do secretariado que faz a governança do tratado internacional. A demanda representa um marco na participação dessas comunidades em fóruns globais de conservação ambiental.
Capobianco afirmou que o pedido é "uma demanda pertinente e necessária" e que será construída na forma de uma solicitação formal ao longo dos próximos três anos em que o Brasil liderará os debates. "O Brasil já se antecipou e preparou uma declaração presidencial, que foi proposta pelo presidente [Luiz Inácio] Lula [da Silva], ao presidente do Paraguai, e à Bolívia, por meio do seu chanceler, que participou da reunião de alto nível", disse o presidente da COP15.
Segundo Capobianco, diversos países já subscreveram o documento em adesão à declaração de apoio, o que dará força aos próximos passos necessários ao processo de aprovação da proposta. "Tenho certeza que isso vai vingar, porque o Brasil já fez isso na Convenção da Biodiversidade, que ocorreu em Cali", destacou, referindo-se a precedentes bem-sucedidos de inclusão de conhecimentos tradicionais em acordos internacionais.
O momento mais simbólico da participação dos povos tradicionais ocorreu na quarta-feira (25), quando Edinalda Nascimento, mulher pantaneira e representante do Conselho Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais, falou por três minutos no principal espaço de negociações da COP15. Foi a primeira vez que representantes desses 28 segmentos se pronunciaram na plenária da conferência.
"Somos um elo essencial conectando a natureza para sustentar todas as formas de vida. Nossa visão de mundo como povos indígenas e das comunidades locais revelam que os conhecimentos tradicionais são fundamentais para a conservação das espécies migratórias, ao mesmo tempo em que garantem meios de subsistência e a continuidade dos nossos modos de vida", declarou Edinalda para uma plateia atenta de diplomatas, cientistas e representantes de organizações sociais.
Logo após a manifestação, segundo a representante, outros países já se manifestaram a favor da proposta, pedindo que seja avaliada e implementada. "Então a gente sai muito feliz com a aprovação e a parceria de apoio dos outros países", ressaltou Edinalda, cuja intervenção ocorreu na chamada Zona Azul - área destinada aos credenciados na COP que tradicionalmente esses povos não acessavam.
Cláudia de Pinho, diretora da Secretaria Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável do Ministério do Meio Ambiente, explicou que a intervenção fez parte de uma articulação entre vários ministérios do governo brasileiro. "Eles nos procuraram para entender mais sobre a conferência e nós fizemos todo um trabalho de aproximação com o tema, que é bastante técnico, que chamamos de pré-COP. A partir disso, eles selecionaram quem viria participar. Então, o que fizemos foi atender à demanda dos próprios segmentos", disse.
De acordo com a diretora, o esforço dos representantes dos 28 povos "criou um momento realmente para discutir a relevância dos modos de vida dos povos indígenas e comunidades tradicionais, um tema que tem tudo a ver com as espécies migratórias". A demanda nunca havia chegado formalmente ao secretariado da CMS, representando uma novidade significativa nos debates da convenção.
Capobianco destacou que nessa COP15 no Brasil o reconhecimento dos saberes tradicionais tem sido evidenciado inclusive em estudos lançados para subsidiar as decisões das nações. Como exemplo, citou o Relatório Avaliação Global dos Peixes Migratórios de Água Doce, lançado no início da conferência e assinado por cientistas e integrantes dos povos tradicionais.
"É belíssimo isso, porque é um trabalho que vai ser muito impactante para todas as pessoas que lidam com a conservação das espécies migratórias", afirmou. "O documento foi produzido juntando conhecimento acadêmico com conhecimento tradicional, que também é científico e, em muitos casos, é mais profundo do que o próprio conhecimento acadêmico", reforçou o presidente da COP15, destacando a complementaridade entre diferentes formas de saber.
A iniciativa representa um passo importante na valorização dos conhecimentos tradicionais brasileiros no cenário internacional de conservação ambiental, abrindo caminho para uma participação mais efetiva dessas comunidades nas decisões que afetam diretamente seus territórios e modos de vida.
