O Conselho Global sobre Desigualdades, Aids e Pandemias lançou nesta semana a versão em português do relatório "Rompendo o ciclo da desigualdade - pandemia - construindo a verdadeira segurança na saúde em uma era global". O documento foi apresentado durante a 57ª Reunião da Junta de Coordenação do Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/Aids (Unaids), que definirá a estratégia global para a Aids no período de 2026 a 2031. Essa estratégia será levada para negociações com os países do Grupo dos 20 (G20).
O momento é considerado crucial pela entidade, especialmente porque o Brasil preside atualmente o conselho do Unaids, agência da ONU dedicada à coordenação do combate à epidemia. A liderança brasileira ocorre em um contexto de reduções abruptas na assistência internacional, como as realizadas pelo governo dos Estados Unidos, que levaram a um recrudescimento nos recursos para controle, tratamento e pesquisa da doença.
"A desigualdade não é inevitável. É uma escolha política - e uma escolha perigosa, que ameaça a saúde de todos. Quem se preocupa com o impacto das pandemias precisa se preocupar com a desigualdade. Os líderes podem quebrar esse ciclo aplicando as soluções políticas apresentadas neste relatório", declarou Monica Geingos, ex-primeira-dama da Namíbia e integrante do conselho.
Baseado em dois anos de pesquisas e encontros realizados em diferentes países, o relatório apresenta evidências sólidas de que as desigualdades e determinantes sociais têm grande impacto no desenvolvimento de pandemias. O estudo evidencia a existência de um ciclo vicioso em que desigualdades e pandemias se retroalimentam.
"Os altos níveis de desigualdade favorecem a ocorrência e a disseminação de surtos e dificultam as respostas nacionais e internacionais, tornando as pandemias mais longas, letais e disruptivas", aponta o documento. O estudo também mostra que as pandemias ampliam as desigualdades, alimentando um ciclo perverso que se repetiu em crises como a da Covid-19, da Aids, do Ebola, da Influenza e da Mpox, entre outras.
Segundo o relatório, níveis elevados de desigualdade entre países aumentam a vulnerabilidade global e fazem com que pandemias durem mais e causem mais mortes. Na prática, o risco de morte em pandemias é maior em sociedades mais desiguais, enquanto a diminuição de índices de pobreza é um fator determinante para o aumento da resiliência de comunidades ao avanço de epidemias.
Os últimos cinco anos aprofundaram essas diferenças, principalmente entre países. A pandemia da Covid-19 levou a um momento de concentração de renda e agora, quando começam a chegar às redes de saúde novas tecnologias inovadoras - como injeções de longa duração para prevenção do HIV -, a questão econômica ainda determina seu acesso e difusão.
O estudo também reforçou a conclusão de pesquisas das últimas décadas de que quanto mais se demora para combater pandemias, maior o impacto delas no desenvolvimento. Como as pandemias aumentam a desigualdade e enfraquecem a capacidade global de resposta, a persistência de doenças como a Aids, a malária e a tuberculose figura entre as maiores ameaças.
Para o conselho, há evidências nítidas de que esse ciclo pode ser interrompido e é necessária uma nova abordagem para a segurança sanitária global. "Precisamos agir juntos contra as desigualdades, as quais tornam as pandemias mais prováveis, letais e custosas. Políticas de proteção social e sistemas de saúde resilientes são fundamentais para a preparação e a resposta. Garantir que medicamentos e vacinas possam ser desenvolvidos e produzidos em todo o mundo, em uma perspectiva regional e local é outro aspecto vital para a saúde global", declarou um especialista envolvido na elaboração do relatório.
Como caminho para a melhoria e estabelecimento de uma situação de segurança sanitária melhor, o conselho propõe quatro recomendações baseadas em uma abordagem chamada de Prevenção, Preparação e Resposta (PPR). A primeira é reorganizar o sistema financeiro, renegociando dívidas e repensando as linhas e instituições de financiamento de emergência, além de eliminar políticas de austeridade pró-cíclicas.
A segunda recomendação é investir na prevenção a determinantes sociais das pandemias através de mecanismos de proteção social. A terceira envolve fortalecer a produção local e regional e criar nova governança em pesquisa e desenvolvimento, garantindo que o compartilhamento de tecnologias seja tratado como um bem público essencial ao enfrentamento de pandemias. Por último, o conselho propõe construir maior confiança, equidade e eficiência na resposta às pandemias através de redes de governança multissetorial entre a sociedade civil e governos.
O relatório surge em um momento em que o Brasil tem papel de destaque nas discussões globais sobre HIV/Aids. Recentemente, o país anunciou que vai insistir em acordo por PrEP (Profilaxia Pré-Exposição) de longa duração durante as negociações internacionais. Enquanto isso, dados da ONU alertam que 4 milhões de pessoas podem morrer de aids até 2030 se as tendências atuais se mantiverem, e pesquisas nacionais mostram que a discriminação atinge 52,9% das pessoas que vivem com HIV/aids no país.
