O Governo de São Paulo está dando passos concretos para fortalecer a pesquisa científica no estado, com medidas que vão desde a contratação de novos profissionais até a modernização das carreiras de quem já atua na área. A previsão é que ainda no primeiro semestre seja divulgado o concurso público para o Instituto de Pesquisas Ambientais (IPA), ampliando o quadro de pesquisadores da instituição.
Paralelamente, está em fase final de negociação a reestruturação das carreiras 661 (apoio à pesquisa) e 662 (assistente técnico de pesquisa), com previsão de finalização do anteprojeto em março. Essas mudanças fazem parte de um esforço mais amplo para corrigir distorções históricas e valorizar os profissionais da ciência paulista.
"Estamos fazendo algo que vem sendo aguardado e reivindicado por décadas em diversas frentes: melhorando as carreiras, corrigindo distorções, garantindo reajustes importantes, realizando concursos e reestruturando órgãos essenciais que atuam diretamente ligados à pesquisa", enfatiza a secretária de Estado de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística, Natália Resende.
Segundo a secretária, a modernização da carreira de pesquisador era um pré-requisito fundamental para a realização de um novo concurso público mais atrativo. "A Lei Complementar nº 1.435/2025 fortalece a ciência pública paulista, moderniza o sistema de cargos e salários e garante progressão baseada em mérito e transparência remuneratória", ressalta.
A nova legislação estabelece uma carreira estruturada em seis níveis funcionais (I a VI), cada um com três categorias (A, B e C), totalizando 18 posições. O modelo adota o regime de subsídio, amplia o percentual anual de promoções para até 70% e prevê progressão diferenciada para pesquisadores doutores, valorizando a qualificação e o desempenho.
Os números mostram o impacto imediato das mudanças: dos 901 pesquisadores científicos estaduais em atividade, 742 (82,4%) garantiram reajuste salarial variando de 10 a 39% com a nova lei. A parcela não beneficiada corresponde aos servidores que já recebem valores acima do teto estadual devido a decisões judiciais ou incorporações remuneratórias acumuladas.
Outro avanço importante foi a reestruturação das carreiras de especialista ambiental e agropecuário, garantida no ano passado. Entre os benefícios estão a realização anual do processo de promoção e a correção de distorções históricas, ao ampliar de 20% para até 70% o contingente beneficiado por progressão de nível via concurso.
O dispositivo prevê também a incorporação de gratificações ao salário-base, evitando a perda desses benefícios, e ampliando a estabilidade e a previsibilidade da remuneração. As tabelas salariais foram revisadas e reorganizadas, com criação de três classes em cada um dos seis níveis da carreira, permitindo evolução funcional com base em mérito e qualificação.
Carreiras especializadas também ganham reforço
As mudanças não se limitam aos pesquisadores. Na Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), após 12 anos sem concursos, foi realizado concurso público em 2024, resultando na nomeação de 284 empregados, todos já em atividade. Esse reforço ampliou em 17% o quadro funcional da Companhia, que atualmente conta com cerca de 1,7 mil servidores distribuídos em 48 Agências Ambientais e 20 laboratórios em todo o Estado.
Também foi aprovado o Plano de Carreira dos empregados da Fundação Florestal, instituindo estrutura funcional própria, critérios de promoção e progressão, regulamentação das funções gerenciais e mecanismos específicos de valorização de especialistas que atuam na gestão de unidades de conservação, manejo florestal, proteção da fauna e restauração ecológica. "Trata-se de uma medida muito aguardada pelos trabalhadores, que corrige lacuna histórica e fortalece a governança ambiental", afirma Natália Resende.
Produção científica em rede se expande
Enquanto as mudanças estruturais avançam, a produção científica já mostra resultados positivos. O Instituto de Pesquisas Ambientais aumentou em 56,3% o número de projetos em execução, passando de 87 em 2021 para 136 atualmente. A instituição mantém o Programa de Pós-Graduação em Biodiversidade Vegetal e Meio Ambiente, com conceito 5 da CAPES, oferecendo mais de 45 disciplinas e atendendo, em média, 75 alunos por ano.
"Nossa produção científica aumentou nessa gestão, mesmo com a perda de efetivo por conta das aposentadorias. Com o novo concurso, vamos evoluir muito e de forma correta, com uma carreira moderna e promissora", diz Natália.
As atividades de pesquisa são abrangentes, com equipes atuando em diversos órgãos e unidades vinculadas, como a Diretoria de Biodiversidade e Biotecnologia — responsável, entre outros trabalhos, pelo Banco Paulista de Germoplasma de Animais Silvestres — e a Fundação Florestal, que desenvolve pesquisas nas unidades de conservação.
A Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística também mantém programas e projetos em parceria com outras instituições paulistas e de outros estados, como o premiado programa Biota Síntese, desenvolvido em cooperação com a USP, e o Programa de Pós-Graduação em Conservação de Fauna, realizado com a UFS.
O conjunto de medidas representa um esforço coordenado para fortalecer a pesquisa ambiental em São Paulo, combinando a atração de novos talentos com a valorização dos profissionais já estabelecidos, criando as condições para que o estado mantenha sua liderança na produção científica nacional.
