Em um momento em que o Brasil registra números alarmantes de violência contra mulheres, os Três Poderes da República se reúnem nesta quarta-feira (4) no Palácio do Planalto, em Brasília, para firmar um pacto nacional de enfrentamento ao feminicídio. A solenidade, marcada para as 10h, contará com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva; do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin; dos presidentes do Senado, Davi Alcolumbre, e da Câmara dos Deputados, Hugo Motta; além da ministra das Mulheres, Márcia Lopes.
De acordo com o governo federal, o pacto estabelecerá um compromisso integrado entre Executivo, Legislativo e Judiciário para combater a violência letal contra mulheres, com ações focadas em quatro eixos principais: prevenção, proteção das vítimas, responsabilização dos agressores e garantia de direitos. A iniciativa surge como resposta à crescente onda de assassinatos brutais de mulheres que tem mobilizado a sociedade e as autoridades desde o fim do ano passado.
O presidente Lula tem cobrado publicamente, nos últimos meses, ações mais contundentes para frear a violência de gênero. Os números justificam a urgência: segundo o Mapa Nacional da Violência de Gênero, cerca de 3,7 milhões de mulheres brasileiras viveram um ou mais episódios de violência doméstica ao longo dos 12 meses encerrados em novembro do ano passado. Em 2024, foram registrados 1.459 feminicídios no país - uma média de aproximadamente quatro mulheres assassinadas por dia em razão do gênero.
Os dados de 2025 são igualmente preocupantes. Até o início de dezembro, o Brasil já contabilizava mais de 1.180 feminicídios, segundo informações do Ministério das Mulheres. O canal de denúncia Ligue 180, mantido pela pasta, registra quase 3 mil atendimentos diários relacionados a violências contra mulheres, indicando a dimensão do problema que o pacto pretende enfrentar.
O feminicídio é definido como o homicídio de uma mulher cometido em razão do gênero, caracterizado por violência doméstica e familiar, menosprezo ou discriminação contra a condição feminina. Considerado a expressão máxima da violência de gênero, frequentemente ocorre como desfecho de um histórico de agressões, podendo ser motivado por ódio, inferiorização ou sentimento de posse sobre a vítima.
No Brasil, o feminicídio é considerado crime hediondo desde 2015, quando foi incluído na Lei Maria da Penha. Quando tipificado como qualificador do homicídio, a pena varia de 12 a 30 anos de reclusão. Apesar da legislação específica, os números continuam elevados, o que levou à necessidade de uma ação coordenada entre os Poderes.
A reunião no Planalto ocorre em um contexto de casos recentes que chocaram o país. O Estado de São Paulo, por exemplo, registrou recorde de feminicídios em 2025, enquanto em novembro morreu em São Paulo Tainara Santos, mais uma vítima desse tipo de crime. Esses episódios têm aumentado a pressão por políticas públicas efetivas e por uma atuação mais integrada do Estado brasileiro no combate à violência contra as mulheres.
O pacto que será firmado representa um esforço histórico de coordenação entre os Três Poderes para enfrentar o que especialistas classificam como uma epidemia de violência de gênero. A expectativa é que o compromisso resulte em medidas concretas que possam reverter os números intoleráveis que têm marcado a realidade das mulheres brasileiras.
