O Colégio de Líderes da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) decidiu, nesta quarta-feira (15), que a eleição para o novo presidente da Casa será realizada na próxima sexta-feira (17), às 11h. A decisão foi tomada por maioria, com a participação de todas as representações partidárias, durante reunião liderada pelo presidente em exercício da Alerj, deputado Guilherme Delaroli (PL).
A definição da data ocorre após uma série de acontecimentos que deixaram a presidência da Assembleia em suspense. Em 26 de março, a Alerj havia eleito o deputado Douglas Ruas (PL) para o cargo, mas a votação foi anulada pela Justiça do Rio por não ter seguido os trâmites previstos por tribunais superiores. A presidente em exercício do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, desembargadora Suely Lopes Magalhães, foi quem determinou a anulação.
O cenário se complicou ainda mais com a cassação do diploma do então deputado estadual Rodrigo Bacellar, ex-presidente da Alerj, pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A decisão, tomada no dia 31 de março, motivou uma retotalização dos votos para o cargo de deputado estadual nas eleições de 2022. O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) homologou, por unanimidade, o resultado desse procedimento na terça-feira (14).
O relator do processo, o presidente do TRE-RJ, desembargador Claudio de Mello Tavares, destacou que não foram apresentadas reclamações por partidos e federações contra a retotalização. A cassação de Bacellar ocorreu no âmbito de um processo que julgou o desvirtuamento da destinação de recursos da Fundação Ceperj (Fundação de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do RJ), usada com finalidade eleitoreira. O TSE também declarou a inelegibilidade por oito anos do ex-governador Cláudio Castro, do então presidente da Ceperj, Gabriel Rodrigues Lopes, além do próprio Bacellar.
Durante a reunião do Colégio de Líderes, também houve a efetivação do deputado Renan Jordy (PL) no cargo na cadeira de suplente na Mesa Diretora. A decisão sobre a nova eleição será publicada no Diário Oficial do Legislativo, conforme determinação da Mesa Diretora da Alerj.
Agora, os deputados se preparam para mais uma votação que definirá quem assumirá o comando da Assembleia Legislativa fluminense. A expectativa é que o processo ocorra dentro da normalidade parlamentar, buscando superar os impasses recentes e garantir a estabilidade da Casa.
