A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) anunciou, nesta quinta-feira (11), a proibição da comercialização de dois produtos cosméticos em todo o território nacional. A decisão foi tomada devido à ausência de registro obrigatório junto ao órgão regulador, uma exigência legal para itens classificados como de alto risco para a saúde pública.
Os produtos afetados pela medida são a Deo Colônia Amantikir, fabricada pela empresa Aon Indústria de Cosméticos Naturais Ltda., e a Maquiagem Capilar Mavi Pang Hair Shadow, cuja origem é desconhecida pelas autoridades sanitárias. A Anvisa foi notificada sobre a venda irregular desses itens no mercado brasileiro, o que desencadeou a ação regulatória.
De acordo com a agência, a proibição abrange todas as etapas da cadeia de comercialização, incluindo distribuição, produção, divulgação, venda e até mesmo o uso dos cosméticos. A medida visa proteger os consumidores de possíveis riscos à saúde, uma vez que produtos sem registro não passaram pelas avaliações de segurança e eficácia exigidas pela legislação brasileira.
A Anvisa reforça que o registro de cosméticos é obrigatório para itens considerados de alto risco, categoria que inclui produtos capilares com função de coloração e desodorantes com ação antitranspirante, entre outros. A falta de regularização pode indicar a presença de substâncias não autorizadas ou em concentrações inadequadas, podendo causar alergias, irritações ou outros danos à saúde.
Esta não é a primeira vez que a Anvisa toma medidas semelhantes contra produtos irregulares. Recentemente, a agência determinou a suspensão de um tônico capilar, ordenou a apreensão de cosméticos não registrados, proibiu a fabricação e venda de suplementos com ora-pro-nóbis e mandou recolher um lava-roupas líquido da marca Ypê por contaminação. Essas ações fazem parte da rotina de fiscalização do órgão para garantir a segurança dos produtos disponíveis no mercado brasileiro.
Consumidores que possuírem os produtos proibidos são orientados a interromper imediatamente o uso e descartá-los de forma adequada. A Anvisa também recomenda que, ao adquirir cosméticos, as pessoas verifiquem a presença do número de registro na embalagem, que deve começar com as letras "MS" ou "ANVISA", seguido de uma sequência numérica.
A empresa responsável pela Deo Colônia Amantikir, a Aon Indústria de Cosméticos Naturais Ltda., poderá ser penalizada com multas e outras sanções administrativas caso não regularize a situação do produto. Já para a Maquiagem Capilar Mavi Pang Hair Shadow, de origem desconhecida, a Anvisa intensificará as investigações para identificar os responsáveis pela comercialização irregular.
A decisão da Anvisa está publicada no Diário Oficial da União e já está em vigor. A agência mantém um canal de denúncias para que a população possa reportar a venda de produtos proibidos ou irregulares, contribuindo para a efetividade das ações de vigilância sanitária no país.
