O vice-presidente Geraldo Alckmin anunciou nesta segunda-feira (13) que apenas uma das 27 unidades da federação ainda não aderiu à proposta do governo federal de subsídio ao diesel importado. A medida faz parte do pacote lançado para conter a alta dos preços dos combustíveis no país, e seu custo será dividido igualmente entre a União e os estados que aceitaram o acordo.
Durante o anúncio, Alckmin não revelou qual é o estado que permanece fora do programa, mas expressou otimismo quanto à possibilidade de uma adesão unânime. “Vinte e seis estados já aderiram. De repente, a gente chega à unanimidade, aos 27”, declarou o vice-presidente, em tom de esperança por uma resolução completa da questão.
A proposta em questão envolve um esforço conjunto entre o governo federal e os estados para reduzir temporariamente o preço do diesel. Conforme explicado por Alckmin, o mecanismo funciona da seguinte forma: o governo federal retirou a cobrança do PIS Cofins sobre o diesel e estabeleceu um subsídio federal. Em seguida, convidou os estados a participarem, de forma voluntária, reduzindo o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) em R$ 0,32 por litro. Para aqueles que aderirem, o governo federal acrescenta mais R$ 0,32 por litro em subsídio, totalizando uma redução de R$ 0,64 por litro para o consumidor final. “Então, a população ganha 0,64 centavos por litro durante 2 meses”, detalhou o vice-presidente.
Vale lembrar que, há duas semanas, Alckmin havia informado que os estados do Rio de Janeiro e de Rondônia indicaram que não iriam aderir à proposta de subsídio. Na época, a adesão contava com 25 estados. Agora, com o novo anúncio, pelo menos um desses dois estados mudou de posição, restando apenas um fora do acordo. A identidade desse estado permanece um mistério, mas a movimentação sugere negociações em andamento nos bastidores.
Além das medidas de curto prazo, Alckmin também projetou um cenário futuro mais otimista para a autossuficiência do Brasil na produção de diesel. Ele mencionou um estudo da Petrobras que aponta para a possibilidade de zerar as importações de diesel em cerca de cinco anos. “Há um estudo da Petrobras que, em cinco anos, pode zerar [a importação de diesel]. A gente terminando as refinarias, a gente também ficar autossuficiente em diesel, mas não é a realidade hoje”, afirmou. A construção de novas refinarias é vista como um passo crucial para reduzir a dependência do mercado externo e estabilizar os preços a longo prazo.
O anúncio ocorre em um contexto de pressão constante sobre os preços dos combustíveis, que impactam diretamente o bolso dos brasileiros, especialmente em setores como o transporte de cargas e de passageiros. A adesão maciça dos estados ao subsídio reflete um esforço coordenado para aliviar essa pressão, ainda que de forma temporária. Enquanto isso, a expectativa é que o estado remanescente revele sua posição em breve, possivelmente fechando o ciclo de adesões e trazendo alívio imediato em todo o território nacional.
