O Banco Central (BC) anunciou nesta terça-feira (24) um pacote de medidas para reforçar a segurança da Conta de Pagamentos Instantâneos (Conta PI), utilizada por bancos e outras instituições financeiras para liquidar transações em tempo real. As mudanças chegam dois dias após um ataque hacker que desviou cerca de R$ 100 milhões do Banco BTG Pactual por meio da conta da instituição.
O BC, no entanto, nega que o reforço na segurança seja uma resposta direta ao incidente. Segundo a autoridade monetária, as alterações integram uma nova etapa de melhorias do Agenda BC, programa que visa modernizar o sistema de pagamentos brasileiro. "As medidas buscam reforçar a segurança operacional, proteger recursos das instituições e aumentar a confiança no sistema financeiro", informou o Banco Central em comunicado.
O que muda na prática
A nova fase amplia as ferramentas de monitoramento e reação a riscos operacionais e fraudes, com foco nas contas utilizadas no Sistema de Pagamentos Instantâneos (SPI). A Conta PI é mantida pelas instituições no Banco Central para viabilizar liquidações instantâneas, e o controle adequado desses recursos é considerado essencial para garantir o funcionamento contínuo e seguro do sistema.
Entre as principais novidades está a implementação de um limite mínimo de saldo operacional. Com essa regra, as instituições podem definir um valor abaixo do qual novas transações não serão autorizadas. A medida funciona como um "piso de segurança" para evitar perdas em caso de falhas ou irregularidades.
Outra mudança significativa é o bloqueio automático da conta. Se o saldo atingir o limite mínimo estabelecido e a função estiver ativada, a conta será bloqueada automaticamente para novas operações. O desbloqueio só ocorrerá manualmente, após a instituição tomar as providências necessárias.
O BC também criou um canal alternativo para consulta de extratos, permitindo o acompanhamento das movimentações mesmo em caso de falhas de acesso à rede do sistema financeiro. Essa medida visa garantir que as instituições possam monitorar suas contas em qualquer situação.
Contexto e objetivos
Desde 2025, já estavam disponíveis funcionalidades como monitoramento de saldo em tempo real, alertas automáticos de risco e bloqueio e desbloqueio manual. As novas regras representam um avanço nesse sistema de proteção.
O Banco Central destacou que as mudanças também pretendem ampliar a capacidade de adaptação do ambiente de pagamentos instantâneos no Brasil. "A autoridade monetária informou que as mudanças também pretendem ampliar a capacidade de adaptação do ambiente de pagamentos instantâneos no Brasil", complementou o comunicado.
O anúncio ocorre em meio a notícias relacionadas sobre o retorno do Pix no BTG Pactual após o ataque hacker, além de outras questões financeiras como a exigência de detalhamento de custos em aplicativos de transporte e a revisão do déficit primário para R$ 59,8 bilhões devido aos precatórios.
