Brasil e Alemanha deram um passo importante na cooperação científica e tecnológica nesta segunda-feira (20), com a assinatura de uma declaração conjunta de intenções para ampliar a colaboração na área de minerais críticos e estratégicos. O ato foi firmado em Hannover durante visita oficial do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que se reuniu com o chanceler federal alemão, Friedrich Merz.
O acordo, estabelecido entre o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) do Brasil e o Ministério Federal da Pesquisa, Tecnologia e Espaço da Alemanha, cria as bases para intensificar ações conjuntas em pesquisa, desenvolvimento e inovação ao longo de toda a cadeia produtiva desses insumos. Os minerais críticos são elementos essenciais para tecnologias modernas, defesa e transição energética, como fabricação de baterias, painéis solares e turbinas eólicas, cuja oferta enfrenta riscos de escassez ou dependência de poucos fornecedores globais.
O Brasil está entre os países com maiores reservas dessas matérias-primas no planeta, posição que foi destacada pelo presidente Lula em declarações à imprensa após o encontro bilateral. "Nossas reservas também nos tornam atores incontornáveis no debate sobre minerais críticos. Queremos atrair cadeias de processamento para o território brasileiro, sem fazer exportações excludentes. A colaboração em setores intensivos em tecnologia é uma prioridade para um país que não quer se limitar a ser um mero exportador de commodities", afirmou o presidente.
Pelo acordo de cooperação, também citado por Merz na declaração à imprensa, Brasil e Alemanha se comprometem a expandir a pesquisa, o desenvolvimento e a inovação nas áreas de exploração, extração e processamento de minerais críticos, como terras raras e outros metais e minerais estratégicos. Ambos os países reconhecem a importância das atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação para aumentar o valor agregado ao longo das cadeias de valor, contribuindo para o desenvolvimento industrial sustentável, a soberania tecnológica e o fortalecimento das capacidades industriais internas.
Entre os compromissos firmados, está o apoio à inovação, especialmente por pequenas e médias empresas em ambos os países, o início de projetos conjuntos de pesquisa, desenvolvimento e inovação para a gestão responsável de minerais críticos, e o intercâmbio de cientistas e pessoal técnico de pós-graduação. Um novo programa bilateral de financiamento direto às instituições e empresas nacionais dos dois países deverá ser elaborado ainda em 2026, conforme prevê o acordo.
Além do acordo sobre minerais críticos, Brasil e Alemanha adotaram outros 14 atos conjuntos durante a viagem oficial de Lula ao país europeu. Entre eles, está um acordo de cooperação para fortalecer o combate a crimes ambientais, como desmatamento, tráfico de fauna e flora, pesca e mineração ilegais. Outro acordo trata sobre cooperação na área de inteligência artificial, com foco em governo digital e aplicações industriais.
Também foi firmada uma carta de intenções em que o governo alemão propõe ampliar o aporte de recursos ao Fundo de Combate às Mudanças Climáticas, coordenado pelo governo brasileiro e operacionalizado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O objetivo será financiar projetos, estudos e iniciativas voltados à redução das emissões de gases de efeito estufa e à adaptação aos efeitos das mudanças climáticas no Brasil. Do lado alemão, o banco de desenvolvimento do país, o KfW, deverá aportar cerca de 500 milhões de euros no fundo.
Os dois governos ainda assinaram documentos de cooperação nas áreas de defesa, pesquisa oceânica, apoio a micro e pequenas empresas, pesquisa aeroespacial, tecnologias quânticas e economia circular. Em sua segunda viagem oficial à Alemanha no atual mandato, Lula foi recebido com honras militares em Hannover para se reunir com Merz. O Brasil é um dos poucos países com quem a Alemanha tem um acordo de parceria estratégica, considerado o mais alto grau de relação diplomática entre países.
"Essa proximidade é mais importante do que nunca nesses tempos de tantas mudanças na ordem mundial. Queremos fortalecer o benefício comum e expandir nossa rede. Queremos ser parceiros fortes e com ideias afins", disse o chanceler alemão na declaração à imprensa. Além do encontro bilateral, Lula discursou na abertura da maior feira industrial do mundo, a Hannover Messe, que este ano destaca o Brasil, e participou de um encontro com empresários brasileiros e alemães, em que enfatizou as oportunidades no setor de biocombustíveis.
