A alegria contagiante das crianças brincando livremente no carnaval ilumina olhares e cria memórias preciosas. No entanto, por trás dessa aparente descontração, esconde-se um período de vulnerabilidade acentuada para os pequenos. As famílias, a sociedade e o poder público precisam estar muito mais atentos ao avanço de violações contra crianças e adolescentes durante a folia.
Pesquisador em políticas públicas para infância e adolescência e presidente da organização social internacional ChildFund no Brasil, Maurício Cunha alerta que o carnaval é uma época de maior exposição a riscos. Em entrevista à Agência Brasil, ele explicou que essas violações ocorrem tanto no mundo virtual quanto nos cenários reais, exigindo uma postura vigilante de todos.
Os dados são alarmantes. Conforme revelado pelo Disque 100, canal do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, mais de 26 mil casos suspeitos de crimes contra crianças e adolescentes foram registrados durante o carnaval de 2024. Esse número representa um crescimento de 38% em relação ao ano anterior, conforme destacou Cunha.
O especialista será um dos participantes de uma audiência pública nesta quinta-feira (12) na Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal, a partir das 10h. O encontro vai debater os riscos e violações enfrentados por crianças e adolescentes no contexto do carnaval, incluindo adultização, erotização, desaparecimento, trabalho infantil e exploração sexual.
"Acaba sendo um período em que as crianças e adolescentes estão mais vulneráveis a todo tipo de violência", afirmou Cunha. "Isso pode ser comprovado com evidências. A própria Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, o Disque 100, apontou, por exemplo, o registro, no ano passado, de 26 mil denúncias de violações ou de crimes contra criança e adolescente nesse período."
Entre as principais preocupações estão a superexposição, o aumento da circulação em eventos de massa, a erotização precoce, os desaparecimentos em grandes aglomerações, o trabalho infantil e a exploração sexual. Cunha também chama atenção para os riscos digitais, que se intensificam durante o carnaval.
Um estudo do ChildFund, intitulado "Mapeamento dos Fatores de Vulnerabilidade de Adolescentes Brasileiros na Internet", publicado no ano passado, traz dados preocupantes. A pesquisa com mais de 8 mil adolescentes de 13 a 18 anos de todas as regiões do país mostrou que 54% dos entrevistados já sofreram algum tipo de violência sexual online.
"A gente orienta as famílias a desligar localização e evitar fotos, vídeos e lives", recomenda Cunha. "O que para as famílias é um conteúdo simples pode gerar exposição dos filhos. Aquilo pode parar em uma rede em que essa foto pode ser manipulada."
O pesquisador destaca que adolescentes no Brasil passam, em média, quatro horas por dia nas redes sociais, com 30% deles ultrapassando seis horas diárias. "Quanto mais tempo ali, mais a criança está exposta também a violações. Há riscos no mundo offline e também no online", alerta.
Para prevenção, Cunha orienta as famílias a utilizar ferramentas de segurança como controles parentais, limitar mensagens desconhecidas para as crianças e revisar a privacidade dos aplicativos. No entanto, ele ressalta que apenas cerca de 35% dos adolescentes brasileiros têm algum tipo de supervisão parental no uso da internet.
"O adolescente quer liberdade, mas a gente percebeu que esse mesmo adolescente se ressente do fato de não ter tanta proteção", observa o especialista. "Essa mesma pesquisa apontou um dado alarmante: 54% desses adolescentes relatam já haver sofrido alguma violência sexual no ambiente online. É gravíssimo."
Um aspecto crucial destacado por Cunha é a necessidade de quebrar tabus sobre o perfil dos agressores. "A violação sexual contra criança não se dá, na absoluta maioria dos casos, por aquela figura do tarado babando na esquina, para usar um português claro", explica. "Mais de 85% das violações são cometidas por alguém de confiança da família ou da criança."
O pesquisador também menciona avanços importantes na proteção, como o ECA Digital, que já foi sancionado e deve ser implementado a partir de março. "Vai reduzir a violência contra a criança certamente", afirma.
Quanto ao papel da sociedade, Cunha enfatiza a importância do Disque 100. "É possível ligar gratuitamente, 24 horas por dia, sem o ônus da prova", destaca. "Se há uma suspeita de crime contra a criança, ele já pode ligar para o Disque 100 e a denúncia é encaminhada para o município. Na dúvida, as pessoas devem fazer a denúncia porque aquela criança é hipervulnerável."
Durante o carnaval, também é preciso estar atento ao trabalho infantil. "No Brasil, é proibido o trabalho até os 14 anos. Entre 14 e 16 é permitido uma condição de aprendiz", lembra Cunha. "Criança tem que brincar, estudar e ser protegida. A criança é mais explorada porque é um trabalho mais barato. Isso é intolerável."
O especialista finaliza com um apelo: "Alguém vai precisar ver o que está acontecendo com ela e denunciar. Isso inibe muito a ação dos criminosos. Eles não vão parar se não houver uma reação forte e vigilante da sociedade."
