A ministra das Mulheres, Márcia Lopes, anunciou nesta quarta-feira (25) que duas novas unidades da Casa da Mulher Brasileira serão inauguradas em março. A primeira será aberta no dia 6 de março, em Macapá, e a segunda no dia 27, em Aracaju. Esses espaços reúnem diversos serviços especializados para atender mulheres vítimas de violência, incluindo alojamento, atendimento psicossocial, espaço para acolhimento das crianças e representantes da Defensoria Pública, Ministério Público, Delegacia Especializada e Patrulha Maria da Penha.
Em entrevista ao programa Bom Dia, Ministra, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), Márcia Lopes destacou a importância dessas unidades. "O serviço passará a referenciar, não só a capital, mas a região, o estado. [A Casa] vai demonstrar o método de trabalho necessário para fazer a prevenção, a orientação, os encaminhamentos e o atendimento às mulheres", afirmou a ministra.
Atualmente, o país conta com 11 Casas da Mulher Brasileira em funcionamento, e a previsão é inaugurar mais seis unidades até o fim do ano. Desde 2023, 19 serviços especializados no atendimento a mulheres em situação de violência foram lançados, incluindo 15 Centros de Referência da Mulher Brasileira. Somente em 2025, foram investidos R$ 47 milhões nas Casas da Mulher Brasileira, elevando o montante total desde 2023 para R$ 373 milhões.
Além das capitais, o ministério planeja ofertar serviços públicos regionalizados e consórcios para atender cidades menores, em parceria com os entes federados. A ministra também anunciou que, em março, o governo federal instalará uma lavanderia coletiva em Mossoró (RN), com o objetivo de reduzir a sobrecarga do trabalho doméstico para as mulheres. Outras 20 "cuidotecas" estarão em funcionamento até o fim do ano, espaços destinados a apoiar pessoas responsáveis pelo cuidado de crianças que precisam estudar, se qualificar ou trabalhar, oferecendo atividades lúdicas e recreativas.
Sobre a efetividade das medidas protetivas a mulheres em situação de violência, Márcia Lopes apontou falhas no monitoramento e a necessidade de fluxos padronizados e mais rápidos. Ela destacou que alguns estados podem levar até dez dias para conceder uma medida protetiva, enquanto outros levam quatro horas. A ministra defende a implantação de um Sistema Nacional de Política para as Mulheres, com passos claros, prazos definidos e a garantia de que cada organismo – seja do sistema de segurança, do Judiciário ou do Legislativo – atue de forma coordenada.
Márcia Lopes mencionou a adesão de 19 estados ao Pacto Nacional de Prevenção ao Feminicídio, instituído em agosto de 2023, e citou a criação do Painel de Monitoramento de dados para dar suporte às políticas públicas. Ela também destacou o aumento no número de atendentes do Ligue 180, que atualmente conta com 350 profissionais e realiza quase 3 mil atendimentos diários. "Ao receber a denúncia, as servidoras identificam de onde são essas mulheres, e aí entram em contato com as delegacias, com a Patrulha Maria da Penha, com o Ministério Público", explicou.
A ministra alertou para a importância da denúncia de casos de feminicídio, afirmando que "nós estamos partindo do princípio de quando uma mulher é morta, que isso seja caracterizado como feminicídio". Ela também defendeu que as mulheres ocupem a metade das cadeiras em qualquer esfera de poder e pediu que as eleitoras não votem em candidatos acusados de agressão nas próximas eleições, em outubro de 2026. "Nós, mulheres, podemos eleger uma nova geração de homens e mulheres absolutamente comprometidos com a igualdade de gênero", concluiu Márcia Lopes.
