Com a Black Friday se aproximando, as promoções pipocam por todos os lados, e o consumidor fica tentado a aproveitar os descontos. No entanto, para evitar dor de cabeça na hora das compras, o Ipem-SP (Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo), autarquia ligada à Secretaria da Justiça e Cidadania, está divulgando orientações essenciais para que as compras sejam seguras e estejam de acordo com as normas de qualidade. O objetivo é promover a confiança nas relações de consumo, ajudando o brasileiro a não cair em armadilhas comuns nesse período.
De acordo com o Ipem-SP, o primeiro passo é verificar a credibilidade da loja ou empresa, seja no comércio físico ou online. É fundamental observar atentamente as informações do produto, especialmente em itens como brinquedos, eletrodomésticos e produtos têxteis, para garantir que atendam às normas de segurança. Além disso, é importante dizer não à pirataria e sempre exigir a nota fiscal. Produtos falsificados não só prejudicam a economia, causam desemprego e reduzem a arrecadação de tributos, mas também fortalecem o crime organizado e representam riscos à saúde e segurança. Comprar originais é a melhor forma de se proteger.
Brinquedos: Na hora de escolher brinquedos, é crucial verificar se eles possuem o Selo do Inmetro e se a faixa etária indicada na embalagem é adequada para a criança. Isso ajuda a evitar acidentes, como ingestão de partes pequenas ou contato com materiais tóxicos. Evite comprar em comércio informal, onde não há garantia de procedência. A embalagem deve trazer informações claras sobre o conteúdo, instruções de uso, riscos, além do CNPJ e endereço do fabricante, demonstrando a responsabilidade do produtor.
Eletrodomésticos: Se você está pensando em adquirir um eletrodoméstico, fique de olho na Etiqueta Nacional de Conservação de Energia, que mostra o consumo de energia em uma escala colorida de A a G. Produtos com classificação A são mais eficientes e gastam menos. Para lavadoras e fogões, a etiqueta também inclui dados sobre consumo de água e gás, respectivamente. O Ipem-SP fiscaliza a presença dessas etiquetas, garantindo que o consumidor tenha informações transparentes para tomar a melhor decisão.
Produtos têxteis: Nos itens têxteis, como roupas e artigos de cama, mesa e banho, a etiqueta deve conter seis informações obrigatórias em português: marca, CNPJ e país de origem do fabricante ou importador, além da composição têxtil (com percentuais de cada material), símbolos de cuidados com a conservação e o tamanho. É proibido usar nomes em inglês, como 'lycra' ou 'nylon'. A sequência dos símbolos de conservação segue a lógica do dia a dia: lavagem, alvejamento, secagem, passadoria e limpeza profissional. Se o produto estiver embalado de forma a dificultar a visualização, a embalagem deve trazer pelo menos composição, país de origem e tamanho.
Em caso de irregularidades, o Ipem-SP autua as empresas, com multas que podem chegar a R$ 1,5 milhão, conforme a lei federal 9.933/99. Os representantes têm dez dias para apresentar defesa. Para mais orientações, o instituto disponibiliza o Guia Prático de Consumo, que pode ser baixado no site oficial, com dicas sobre diversos produtos e o uso de balanças em estabelecimentos comerciais.
O Ipem-SP é uma autarquia do Governo de São Paulo que atua no apoio à cidadania e ao desenvolvimento econômico, promovendo a infraestrutura da qualidade por meio de fiscalização metrológica e vigilância de mercado. Se houver dúvidas ou suspeitas sobre produtos ou serviços, a ouvidoria está disponível pelo telefone 0800 013 05 22, e-mail ouvidoria@ipem.sp.gov.br ou no site www.ipem.sp.gov.br.
