O balanço periódico da Secretaria da Segurança Pública (SSP) de São Paulo, divulgado na tarde desta sexta-feira (27), trouxe dados alarmantes sobre a violência sexual no estado. Os números de janeiro revelam que os estupros de vulnerável notificados representaram 75,3% do total de ocorrências desse crime. Isso significa que, de cada quatro casos registrados, três envolvem vítimas consideradas vulneráveis pela lei.
O crime de estupro de vulnerável se configura quando é praticado contra meninas menores de 14 anos ou contra pessoas que, por qualquer motivo, não podem oferecer resistência ou expressar consentimento. Na categoria entram tanto pessoas com incapacidade por fatores como enfermidades quanto vítimas em estado alterado, como as que estão sob efeito de álcool ou outras substâncias. O que conta, segundo a legislação, é a impossibilidade de consentir de forma livre e esclarecida.
No período analisado, as autoridades contabilizaram 1.182 ocorrências de estupro no estado, o que representa uma redução de 8% em comparação com o mesmo mês de 2025. Desse total, 891 foram enquadrados como estupro de vulnerável. Quando comparado a janeiro de 2024, o recuo é ainda mais significativo: 8,9% a menos nos registros desse tipo específico. Naquele mês, 979 casos foram comunicados às autoridades.
Há um destaque positivo para os números da Grande São Paulo. Em janeiro deste ano, os casos notificados de estupro apresentaram queda de 23,8% na comparação com janeiro de 2024. Enquanto esses caíram de 268 para 204, os estupros de vulnerável diminuíram 25,5%, passando de 215 para 160. A melhora na região metropolitana, que concentra a maior parte da população do estado, é um indicativo de que as políticas públicas podem estar surtindo efeito, ainda que de forma lenta e localizada.
O levantamento da SSP traz, ainda, uma notícia alentadora em outra frente da violência. De acordo com a pasta, no mês passado, os homicídios dolosos (quando há intenção de matar) diminuíram até atingir o menor patamar em 26 anos. Ao todo, foram 190 casos, 11,6% a menos do que os 215 de janeiro de 2024. A redução nos assassinatos intencionais é um marco importante para a segurança pública paulista, mas especialistas alertam que os crimes sexuais, especialmente contra vulneráveis, exigem estratégias específicas e multissetoriais.
Os dados reacendem o debate sobre a eficácia das políticas de prevenção e repressão a crimes sexuais. Recentemente, uma decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) sobre estupro de vulnerável foi criticada por abrir um "precedente perigoso", conforme noticiado pela imprensa. O caso mineiro ilustra as complexidades jurídicas e sociais que envolvem a tipificação e o julgamento desses crimes, muitas vezes marcados por subnotificação e dificuldades de prova.
Para organizações da sociedade civil que atuam no enfrentamento à violência contra mulheres e crianças, os números de São Paulo, mesmo com a queda, ainda são extremamente altos e preocupantes. A predominância de vítimas vulneráveis, especialmente meninas menores de 14 anos, aponta para a necessidade de campanhas educativas mais incisivas, além de uma rede de proteção mais eficiente e acessível. A redução nas estatísticas é um passo, mas a meta, segundo especialistas, deve ser a erradicação desse tipo de violência, que deixa marcas profundas e duradouras.
