Nesta terça-feira (24), a partir das 8h, o ativista Jurandir Pacífico estará no Fórum Ruy Barbosa, em Salvador (BA), com um misto de ansiedade e dor no olhar. Ele acompanhará o início do julgamento de dois dos cinco acusados pelo assassinato de sua mãe, Maria Bernadete Pacífico, a Mãe Bernadete, liderança quilombola morta em agosto de 2023 na comunidade de Pitanga dos Palmares, em Simões Filho, na Bahia. O julgamento, que será realizado por um júri popular de sete pessoas, tem previsão de se estender até quarta-feira (25).
"Minha expectativa é que se comece a se fazer justiça para esse assassinato bárbaro. Vou chegar cedinho. Minha mãe era uma pessoa de 72 anos que sempre atuou em defesa dos direitos humanos", disse Jurandir em entrevista à Agência Brasil. Ele espera que os acusados recebam a pena máxima. O caso ganhou repercussão internacional e expõe a violência contra lideranças tradicionais no Brasil.
No banco dos réus estarão Arielson da Conceição Santos, réu confesso e executor do crime, e Marílio dos Santos, acusado de ser o mandante e chefe do tráfico de drogas no local, que atualmente está foragido. Ambos respondem pelo crime de homicídio qualificado cometido por motivo torpe, meio cruel, com impossibilidade de defesa da vítima e utilização de arma de uso restrito. Arielson também responderá pelo crime de roubo. Os outros três denunciados – Sérgio Ferreira de Jesus, Josevan Dionísio dos Santos e Ydney Carlos dos Santos de Jesus – serão julgados posteriormente.
Mãe Bernadete foi assassinada dentro de sua própria casa, alvejada por 25 tiros. No dia do crime, três de seus netos, com idades de 12, 13 e 18 anos, estavam presentes e foram isolados pelos criminosos em um quarto. "Isso é muito doloroso. Ver o cara que tirou a vida de sua mãe", desabafa Jurandir, emocionado. Ele destaca que sua mãe "atuou em prol dos povos tradicionais, das mulheres, da cultura e dos saberes ancestrais".
Segundo as investigações da Polícia Civil e do Ministério Público da Bahia, o assassinato ocorreu porque Mãe Bernadete se posicionou contra a expansão do tráfico no quilombo e pela retirada de uma barraca de propriedade de Marílio dos Santos, conhecido como "Maquinista", que era usada para o comércio de drogas.
O advogado criminalista Hédio Silva Jr., que representa a família na acusação, afirma que as provas materiais são "robustas", incluindo evidências coletadas logo após o crime e rastreamento de mensagens e interceptações telefônicas. Os autos do processo têm mais de 2,5 mil páginas. "As perícias foram muito bem feitas", garante. Ele defende que o crime é quadruplamente qualificado e que os réus podem ser condenados a mais de 35 anos de prisão. "Nós vamos pedir pena máxima certamente".
Durante o julgamento, cinco testemunhas de acusação devem depor, enquanto a defesa dos réus, a cargo da Defensoria Pública local, indicou três pessoas. Advogados particulares renunciaram ao caso.
Hédio Silva Jr. espera que o julgamento traga justiça não apenas para Mãe Bernadete, mas para todas as lideranças quilombolas assassinadas nos últimos anos. Dados da Coordenação Nacional de Articulação de Quilombos (Conaq) mostram que, de janeiro de 2019 a julho de 2024, 46 lideranças quilombolas foram mortas em 13 estados brasileiros.
A violência já havia atingido a família anteriormente. Em 2017, Flávio Gabriel Pacífico dos Santos, conhecido como Binho do Quilombo e irmão de Jurandir, foi assassinado. "Eu perdi meu irmão em 2017 e até o dia de hoje está no ocaso. Ninguém está preso", lamenta Jurandir. Atualmente, ele e seu neto Wellington Pacífico estão sob medida do Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos (PPDDH) e vivem permanentemente sob escolta, em um reflexo das ameaças que persistem.
O julgamento que começa nesta terça-feira representa um capítulo crucial na busca por justiça e na luta contra a impunidade em casos de violência contra comunidades tradicionais no Brasil.
