Para 3,1 milhões de brasileiros que vivem em favelas, a chegada de uma ambulância em caso de emergência ou a passagem de um caminhão de lixo para coleta de resíduos são situações praticamente impossíveis. Os dados, divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta sexta-feira (5), revelam que 19,1% dos moradores de comunidades residem em vias que suportam apenas o trânsito de motos, bicicletas e pedestres. Em contraste, fora das favelas, apenas 1,4% da população enfrenta essa mesma limitação.
As informações fazem parte do suplemento Favelas e comunidades urbanas: características urbanísticas do entorno dos domicílios, baseado no Censo 2022. O levantamento mostra que, enquanto 93,4% das pessoas que moram fora de favelas residem em ruas que podem receber caminhões, ônibus e veículos de carga, entre os moradores de favelas esse percentual cai para 62%. Segundo Filipe Borsani, chefe do Setor de Pesquisas Territoriais do IBGE, para 38% dos habitantes dessas comunidades, as vias se tornam um impeditivo real para o acesso a serviços essenciais. "Isso significa a dificuldade de acesso a certos serviços públicos. Não passa um caminhão de lixo, por exemplo", explica.
O Brasil tinha, em 2022, 16,4 milhões de habitantes distribuídos em 12.348 favelas, conforme dados já divulgados pelo IBGE em novembro de 2024. Essas pessoas moravam em 6,56 milhões de domicílios. Para a pesquisa, o instituto considerou como vias os becos, vielas, escadarias, palafitas e outros locais de circulação. As comparações foram feitas apenas considerando a população dos 656 municípios que têm registro oficial de existência de favelas.
A presença de calçadas é outro indicador que evidencia a desigualdade entre favelas e outras áreas urbanas. Fora das comunidades, 89,3% dos moradores tinham calçada na via de acesso. Nas favelas, essa proporção cai para 53,9%. O estudo também revela variações dentro das próprias comunidades: em favelas com até 2,5 mil habitantes, cerca de 50% têm calçadas; já nas que possuem mais de 10 mil moradores, o percentual sobe para 61,4%. Contudo, na Rocinha, maior favela do país, localizada no Rio de Janeiro, apenas 12,1% dos residentes vivem em vias com calçadas.
Quando se analisa a qualidade dessas calçadas, a situação se agrava. Fora das favelas, 22,3% dos moradores residiam em vias com calçadas sem obstáculos que impeçam ou dificultem a locomoção. Nas comunidades, essa proporção despenca para apenas 3,8%, o que equivale a cerca de 611,4 mil pessoas. Na Rocinha, o índice é ainda mais alarmante: somente 0,1% dos moradores têm domicílios em vias com calçadas livres de obstáculos. A presença de rampas para cadeirantes também é significativamente menor: enquanto 18,5% dos habitantes fora das favelas têm rampa no entorno de casa, nas comunidades apenas 2,4% contam com essa estrutura.
Em relação à pavimentação, o IBGE considera como vias pavimentadas aquelas em que mais de 50% do trecho analisado possui alguma cobertura, como asfalto, cimento ou paralelepípedo. Nas palafitas, foram consideradas as vias revestidas com madeira. A pesquisa mostra que, nas favelas, 78,3% dos moradores tinham via pavimentada no entorno do domicílio. Fora das comunidades, o percentual sobe para 91,8%. A presença de pavimentação tende a aumentar conforme o tamanho da favela: nas comunidades com até 250 habitantes, 65,8% dos moradores tinham pavimentação; já nas com mais de 10 mil pessoas, a parcela sobe para 86,7%.
Um dado curioso aparece ao observar os números por unidade da federação. A Bahia é o único estado onde a parcela de moradores de favelas em vias pavimentadas (92,1%) supera a de áreas fora das favelas (89,7%). Filipe Borsani sugere que essa singularidade pode estar ligada à característica de "autoconstrução" das comunidades. "Até que ponto a própria população foi responsável por pavimentar alguns trechos de vias que foram analisados?".
A iluminação pública é a infraestrutura urbana mais presente nas favelas, segundo o Censo. Os recenseadores registraram a existência de postes de luz, sem necessariamente avaliar se funcionavam adequadamente. O estudo revela que 91,1% dos moradores tinham endereço em trecho de rua com ponto de luz. Fora das favelas, esse percentual sobe para 98,5%. No entanto, na Rocinha, essa marca recua para 54,3%, evidenciando disparidades mesmo dentro do universo das comunidades.
Para Filipe Borsani, os dados da pesquisa revelam uma "exclusão histórica" das favelas. "É possível observar que existe, por parte do poder público, uma intensidade em promover esses equipamentos em alguns espaços e em outros não", avalia. Leticia Giannella, gerente de Favelas e Comunidades Urbanas do IBGE, acredita que os números podem servir como instrumento para reivindicações por melhorias. "Que sejam instrumentos para reivindicação por melhorias, tanto pelas populações e pelas organizações locais, que possam se apropriar efetivamente desses dados para poder reivindicar melhorias, para que deixe de ser uma oferta precária ou incompleta de serviços e equipamentos feitos pelo Estado", afirma.
