A ministra-chefe da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República (SRI/PR), Gleisi Hoffmann, confirmou nesta quarta-feira (4) que deixará o cargo no dia 31 de março, seguindo o calendário eleitoral, para concorrer a uma vaga no Senado Federal. Em seu lugar, assumirá o secretário-executivo do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável (CDESS), conhecido como Conselhão, Olavo Noleto.
O anúncio foi feito durante o seminário Brasil pela Vida das Meninas e Mulheres, organizado pelo Conselhão no Palácio do Planalto, em Brasília. O evento reuniu autoridades e representantes de instituições públicas, do setor privado e da sociedade civil para debater o enfrentamento ao feminicídio, reafirmado como prioridade nacional e compromisso de Estado.
Gleisi Hoffmann destacou um dado alarmante: 13% dos feminicídios no país ocorrem com vítimas que tinham medidas protetivas quando foram mortas. A ministra convocou os integrantes do Conselhão a debater a necessidade de "real efetividade imediata" dessas medidas. "É um problema cultural da nossa sociedade, que vem da educação. Não tem 100 anos que as mulheres entraram no mundo público e da iniciativa privada e que saíram das suas casas para entrar em empresas, na área política. O voto é da década de 1930 e ainda assim começou muito pequeno e com grande resistência", afirmou.
Ela explicou que, culturalmente, a mulher sempre foi tratada como extensão da propriedade privada do marido. "O Código Civil dizia isso até pouco tempo atrás. A mulher tinha que pedir permissão para tudo: para sair, para estudar, para fazer outras coisas. O papel dela era ficar em casa no cuidado", recordou. A ministra questionou por que o Brasil, mesmo com avanços na ocupação de espaços de poder por mulheres, ainda registra desigualdades socioeconômicas significativas entre gêneros.
O seminário é resultado das primeiras deliberações do Pacto Brasil entre os Três Poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário) para enfrentar o feminicídio e outras violências. Lançado em fevereiro, em um momento de aumento da violência letal contra mulheres, o pacto foca em prevenção, proteção, responsabilização e garantia de direitos, visando integrar ações e fortalecer a rede de atendimento.
Entre os participantes do evento estava a ativista brasileira Maria Penha Maia Fernandes, que deu nome à principal lei de combate à violência doméstica no país, a Lei Maria da Penha (nº 11.340/2006). Sua presença simbolizou a luta histórica contra o feminicídio, após ela ter sobrevivido a duas tentativas de assassinato por seu ex-marido.
O seminário reforçou a importância de serviços como a Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180, que oferece orientação, acolhimento e encaminhamento de denúncias de forma gratuita e sigilosa, 24 horas por dia. O atendimento também pode ser feito pelo WhatsApp no número (61) 99610-0180. Em casos de emergência, a recomendação é acionar a Polícia Militar pelo telefone 190.
Dados recentes destacam a urgência do tema: mulheres negras são a maioria das vítimas de feminicídio no país, e no estado de São Paulo, os casos aumentaram 96% em quatro anos. Campanhas como Feminicídio Nunca Mais, lançada internacionalmente no Brasil, buscam ampliar a conscientização e a ação contra essa violência.
Com a saída de Gleisi Hoffmann, Olavo Noleto assume a Secretaria de Relações Institucionais, trazendo experiência do Conselhão para continuar as discussões sobre políticas públicas e direitos das mulheres, em um contexto onde o combate ao feminicídio segue como pauta central no governo federal.
