O governador do Maranhão, Carlos Brandão, exonerou o secretário estadual de Segurança Pública, Maurício Ribeiro Martins, após uma denúncia de assédio feita pela delegada da Polícia Civil Viviane Fontenelle. A decisão foi publicada nesta quinta-feira (12) no Diário Oficial do estado e anunciada pelo governador em suas redes sociais.
"Para que a denúncia da delegada Viviane Fontenelle seja apurada com isenção, informo que o secretário de Segurança Pública do Estado, Maurício Ribeiro Martins, se afasta da pasta", escreveu Brandão. "Reitero que o respeito às mulheres é um princípio inegociável e deve ser assegurado em todos os espaços", completou o governador, deixando clara sua posição sobre o caso.
O episódio que levou à exoneração ocorreu durante uma reunião de trabalho em fevereiro, quando Maurício Martins teria feito uma série de comentários e abordagens com "gracejos" sobre a aparência física da delegada Viviane Fontenelle, única mulher presente na ocasião. A delegada relatou o caso em um grupo de conversas de delegados no Dia Internacional da Mulher, celebrado em 8 de março.
Viviane Fontenelle se manifestou publicamente após a denúncia vir a público, detalhando episódios de constrangimento envolvendo o agora ex-secretário. Segundo seu relato, seria a segunda vez que ele a abordava de forma invasiva. "Ele levantou da mesa, foi até mim, me abraçou, apertou meu ombro e foi no meu ouvido e disse assim: 'Não esqueça a foto. Quero sua foto para o meu gabinete'. Quer dizer, ele reiterou os gracejos feitos no dia anterior", relatou a delegada.
Inicialmente, Viviane disse que não registrou um boletim de ocorrência porque foi aconselhada a evitar o vazamento da situação. No entanto, diante do comportamento reiterado do secretário, ela decidiu formalizar a denúncia. A postura da delegada ganhou destaque em um momento de aumento das discussões sobre assédio e violência contra mulheres no Brasil, com casos recentes envolvendo termos como "redpill" e outras manifestações de ódio misógino que têm mobilizado autoridades e organizações de defesa dos direitos das mulheres.
Em resposta às acusações, Maurício Ribeiro Martins afirmou que as alegações "não correspondem à realidade e requerem apuração rigorosa". Ele negou ter adotado qualquer conduta desrespeitosa ou incompatível com o cargo, dizendo ter usado apenas "palavras cordiais de elogio e reconhecimento profissional". O ex-secretário também declarou: "Me afasto do cargo para que as alegações envolvendo o meu nome sejam apuradas com total isenção. Faço isso com serenidade e com a consciência tranquila."
Com a saída de Martins, a Secretaria de Segurança Pública do Maranhão será conduzida interinamente pelo delegado-geral Manoel Almeida. O caso reacende o debate sobre assédio no ambiente de trabalho, especialmente em instituições públicas, e coloca em evidência a necessidade de mecanismos eficazes de proteção às mulheres que denunciam esse tipo de violência.
A exoneração do secretário ocorre em um contexto nacional de maior atenção a casos de assédio e violência de gênero. Recentemente, a Advocacia-Geral da União (AGU) pediu que a Polícia Federal (PF) investigue usuários que publicaram vídeos misóginos, enquanto ativistas como Amelinha Teles alertam que "mulheres estão perdendo o direito de ir e vir" no país. O caso do Maranhão ilustra como denúncias de assédio podem ter desdobramentos rápidos quando ganham visibilidade pública e envolvem figuras de alto escalão do poder executivo estadual.
