O governo federal está avaliando permitir que trabalhadores utilizem recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para quitação de dívidas. A informação foi confirmada nesta terça-feira (7) pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan, que revelou que a proposta faz parte de um novo pacote de crédito em elaboração pela equipe econômica.
Segundo Durigan, a medida está sendo discutida em conjunto com o Ministério do Trabalho e Emprego, comandado por Luiz Marinho. O ministro do Trabalho demonstrou preocupação com possíveis impactos sobre o fundo, indicando que as discussões estão avançadas, mas ainda não há definição sobre o formato final da proposta.
"Se acharmos que é razoável para financiamento de dívidas, isso vai ser admitido", afirmou Durigan após reunião com parlamentares do PT na Câmara dos Deputados. O ministro ressaltou que o uso do FGTS para este fim ainda está em análise e depende de avaliações técnicas.
O plano em estudo pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem como foco principal reduzir o endividamento das famílias e ampliar o acesso ao crédito. A proposta deve atender especialmente pessoas de baixa renda, trabalhadores informais, microempreendedores individuais (MEIs) e pequenas empresas.
Entre as medidas analisadas está a concessão de garantia da União para renegociação de dívidas, o que pode facilitar a obtenção de melhores condições de pagamento, como juros mais baixos. O programa também pode prever descontos de até 80% sobre o valor total das dívidas, além de incluir débitos como cartão de crédito, cheque especial e crédito pessoal.
Outra frente em discussão é a criação de restrições para apostas online (bets) para beneficiários do programa, como forma de evitar novo endividamento. A proposta também deve contemplar pessoas com contas em dia, mas com alto comprometimento da renda, permitindo a migração para linhas de crédito mais baratas.
O debate ocorre em meio a um cenário preocupante de endividamento no país. Dados recentes apontam que mais de 80% das famílias brasileiras têm algum tipo de dívida, sendo que quase um terço está com pagamentos em atraso. O governo tem dialogado com bancos, fintechs e instituições financeiras para viabilizar o programa, que deve ter formato mais simples do que iniciativas anteriores de renegociação.
Apesar do avanço nas discussões, o pacote ainda não foi fechado. A expectativa do governo é anunciar as medidas nos próximos dias, buscando aliviar a pressão financeira sobre milhões de brasileiros enquanto mantém a sustentabilidade do FGTS, fundo que representa uma importante rede de proteção social para os trabalhadores.
