O governo federal anunciou nesta quinta-feira (16) os setores econômicos que terão prioridade no acesso a uma linha de crédito de R$ 15 bilhões, criada para atenuar os impactos da guerra no Oriente Médio e das tarifas comerciais impostas pelos Estados Unidos. A medida também apoia segmentos considerados estratégicos, que apresentam déficit na balança comercial, como as indústrias farmacêutica e de tecnologia da informação.
Os detalhes foram apresentados pelo presidente em exercício, Geraldo Alckmin, em coletiva de imprensa no Palácio do Planalto. O novo plano de socorro, anunciado no mês passado, será operacionalizado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e representa uma segunda etapa do Programa Brasil Soberano, lançado em meados de 2025, destinado inicialmente às empresas exportadoras impactadas pelo chamado "tarifaço" dos EUA.
As tarifas de 50% impostas pelo então presidente dos EUA, Donald Trump, acabaram sendo derrubadas por uma decisão da Suprema Corte daquele país, em outubro do ano passado. Elas foram fixadas em 15% para todos os países que vendem aos Estados Unidos. "São R$ 15 bilhões para apoiar quem foi afetado pelo tarifaço americano, quem está tendo dificuldade para exportar para o Golfo Pérsico e aqueles setores estratégicos, especialmente aqueles que têm um déficit na balança comercial. Saúde, TI, químico, são os setores que têm um déficit maior na balança comercial", ressaltou Alckmin.
A abertura das linhas de crédito foi possível após o Conselho Monetário Nacional (CMN) ter aprovado, também nesta quinta-feira, uma resolução que definiu as condições para a oferta do financiamento. A portaria interministerial publicada pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) estabelece três grupos de empresas com direito ao crédito.
No primeiro segmento, estão as empresas exportadoras de bens industriais e seus fornecedores afetados pelas medidas tarifárias impostas pelos Estados Unidos, cujo faturamento bruto com exportações representou 5% ou mais do valor apurado no período de doze meses entre 1º de agosto de 2024 a 31 de julho de 2025. As empresas mais atingidas são as da indústria do aço, cobre e alumínio, que pagam 50% de tarifas extras, e os setores de peças automotivas e de alguns tipos de móveis, que pagam taxa de 25% para vender aos norte-americanos.
No segundo grupo, foram incluídas as empresas de setores considerados estratégicos, pela relevância do uso de tecnologia e impacto da modernização produtiva do país, como os ramos têxtil, químico, farmacêutico, automotivo, máquinas e equipamentos eletrônicos e de informática, além de borracha e minerais críticos.
No terceiro grupo, o governo incluiu as empresas exportadoras e seus fornecedores para os países da região do Golfo Pérsico, no Oriente Médio. O grupo inclui empresas brasileiras que vendem para Arábia Saudita, Bahrein, Catar, Emirados Árabes Unidos, Irã, Iraque, Kuwait e Omã, cujo faturamento bruto com exportações represente 5% ou mais do valor apurado no período de doze meses entre 1º de janeiro de 2025 e 31 de dezembro de 2025.
As linhas de crédito são destinadas a financiar capital de giro; capital de giro destinado à produção para exportação; aquisição de bens de capital; e investimentos para ampliação da capacidade produtiva ou o adensamento da cadeia de produção, adaptação de atividade produtiva, e em inovação tecnológica ou adaptação de produtos, serviços e processos.
As taxas variam de 0,94% ao mês, para investimentos, até 1,28%, para capital de giro, no caso das contratações diretas com o BNDES. Nas contratações indiretas, com outras instituições financeiras, essas taxas variam de 1,06% a 1,41%. As carências variam de 1 ano a 4 anos (para investimentos), com prazos de 5 a 20 anos para quitação.
A medida chega em um momento em que as exportações brasileiras para o Oriente Médio caíram 26% desde o início da guerra, segundo dados recentes. O crédito de R$ 15 bilhões representa um esforço do governo para proteger setores vulneráveis e estimular a competitividade de segmentos considerados estratégicos para o desenvolvimento econômico do país.
