O governo federal está desenvolvendo uma iniciativa inédita para aproximar a população das decisões sobre o dinheiro público. Chamado de Orçamento do Povo, o projeto permitirá que cidadãos influenciem diretamente a elaboração do Orçamento da União por meio de votação em propostas para suas cidades. O anúncio foi feito nesta quarta-feira (25) pelo ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos, durante entrevista ao programa Bom dia, Ministro, do Canal Gov.
Segundo Boulos, o projeto será lançado no próximo mês e, neste primeiro ano, terá caráter didático, já que o Orçamento de 2026 já foi aprovado e sancionado. "A ideia é, justamente, criar essa cultura do povo apontar o dedo e decidir o que precisa no seu município, qual a prioridade", explicou o ministro. A iniciativa surge em um contexto de críticas ao chamado "orçamento secreto", que Boulos mencionou durante a entrevista: "O Brasil todo está acompanhando o escândalo do orçamento secreto. O que é o orçamento secreto? É pegar uma fatia gigante, esse ano ficou R$ 61 bilhões em emenda parlamentar e aí, muitas vezes, não tem transparência. Esse dinheiro vai pelo ralo, não se sabe para onde está indo. O que nós vamos fazer? Mostrar que é possível o povo se apropriar do orçamento do governo brasileiro".
As emendas parlamentares são uma forma de destinação de recursos do orçamento público, indicada por deputados e senadores para finalidades específicas, geralmente para obras, serviços ou projetos em suas regiões. Com o Orçamento do Povo, a proposta é dar voz direta aos cidadãos nesse processo. Cada pessoa poderá votar uma vez em alguma proposta para ser implementada em sua cidade. No primeiro ano, o objetivo é alcançar cerca de 400 municípios, incluindo todas as capitais brasileiras.
O projeto terá um orçamento definido para cada localidade, e os recursos sairão dos ministérios que aderirem à iniciativa. Sete pastas já estão integradas ao Orçamento do Povo. Boulos deu exemplos concretos de como funcionará: "Por exemplo, a Saúde já ia gastar com ambulância do Samu. Então, uma parte desse gasto vamos deixar o povo definir quais são as cidades prioritárias. Então, você vai ter, por exemplo, R$ 1 milhão para ambulância ou vai poder escolher praças com Wi-Fi, que é um projeto do Ministério da Comunicação; ou escolher salas de aula com ar-condicionado, que é um projeto de climatização das escolas do Ministério da Educação; ou tantos MovCEU, que é um projeto do Ministério da Cultura de levar a cultura itinerante para as comunidades".
A proposta mais votada em cada município será aquela entregue pelo governo, garantindo que a decisão popular seja respeitada. Boulos enfatizou o potencial transformador da iniciativa: "Quando você cria essa cultura – de botar o dedo e dizer para onde vai o dinheiro - ninguém segura mais o povo. E é isso que a gente quer". O projeto representa um esforço para aumentar a transparência e a participação cidadã na gestão pública, temas que têm ganhado destaque no debate nacional.
Além do Orçamento do Povo, Boulos também comentou outras pautas recentes, como o fim da escala 6x1, que, segundo ele, deve aumentar a produtividade, e a importância dos catadores como agentes ambientais, que merecem ser aplaudidos. No entanto, o foco da entrevista foi a nova ferramenta de participação orçamentária, que promete revolucionar a forma como os brasileiros interagem com o governo. Com lançamento iminente, o projeto será acompanhado de perto por especialistas e pela sociedade civil, que avaliam seu impacto na democratização do orçamento público.
