A União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja) e a Defensoria Pública da União (DPU) denunciaram às autoridades federais um caso grave de violência contra um indígena marubo na Terra Indígena do Vale do Javari, no Amazonas. Segundo as entidades, o homem teria sofrido um "ato de tortura" cometido por invasores que praticam pesca ilegal na região.
O caso ocorreu no último dia 3 de outubro, quando a vítima estava pescando sozinho próximo à aldeia Beija-Flor. De acordo com a Univaja, ele foi cercado por pescadores ilegais que invadiram o território indígena. Os agressores acusaram o indígena de ter roubado seus pertences, ameaçaram-no de morte, amarraram suas mãos e pés, o amordaçaram e o abandonaram à deriva em sua canoa, levando sua espingarda e seu telefone celular.
O indígena só foi encontrado após cerca de 24 horas, tendo permanecido todo esse tempo exposto à "situação de grave perigo", conforme destacou a Univaja. A entidade soube do ocorrido no dia 6 de outubro e acionou imediatamente a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), o Ministério Público Federal (MPF) e a Polícia Federal (PF) para que enviassem servidores ao local.
No entanto, a resposta das autoridades foi considerada insuficiente. "O departamento da PF em Tabatinga [AM] informou não ter contingente para tal operação", afirmou a Univaja em nota, mesmo com a entidade se colocando à disposição para dar suporte logístico. A demora, segundo a organização indígena, prejudicou a coleta de provas, a possível identificação e a detenção dos agressores.
A Univaja criticou duramente a atuação das autoridades e cobrou providências contra a "presença de organizações criminosas fortemente armadas que seguem circulando livremente e praticando atos de tortura e tentativas de homicídios" na região. O Vale do Javari é a mesma área onde o indigenista Bruno Pereira e o jornalista Dom Phillips foram assassinados em 2022.
A situação é ainda mais grave porque a região abriga comunidades de recente contato e povos em isolamento voluntário. "A invasão dessas áreas rompe o cordão sanitário e de segurança que deveria ser garantido pelo Estado", alertou a Univaja, destacando que essas populações têm "altíssima vulnerabilidade imunológica e sociocultural" e estão expostas a contatos forçados, epidemias e massacres.
A Defensoria Pública da União (DPU), que também foi acionada pela Univaja, já pediu ao Ministério da Justiça e Segurança Pública que adote "providências urgentes" para reforçar a proteção territorial na região. A DPU solicitou informações sobre operações de fiscalização e repressão à pesca ilegal no rio Ituí, além da possível mobilização da Força Nacional de Segurança Pública.
Para a Defensoria, o caso ultrapassa um crime individual, revelando "a atuação de grupos organizados envolvidos em pesca ilegal dentro da terra indígena, além da presença de agentes armados em área constitucionalmente protegida".
Em resposta, o Ministério da Justiça e Segurança Pública informou que está acompanhando o episódio "em articulação com os órgãos federais competentes", como a Funai e a PF. A pasta destacou que o local dos fatos está fora da área de atuação do efetivo da Força Nacional que atua na região, mas que as atividades de proteção territorial seguem o planejamento operacional estabelecido pela Funai, "inclusive por meio de patrulhamento fluvial".
O caso ocorre em meio a outras notícias sobre políticas indígenas, como o anúncio do Ministério da Educação (MEC) sobre a construção de 117 escolas indígenas. Enquanto avanços na educação são celebrados, a violência e a insegurança nas terras indígenas continuam sendo um desafio urgente para o governo federal e para as comunidades tradicionais do país.
