O município de Iracemápolis, no interior de São Paulo, deu um passo importante para garantir água tratada e esgoto coletado para toda a sua população. A cidade aderiu ao programa UniversalizaSP, uma iniciativa do Governo do Estado de São Paulo que vai injetar aproximadamente R$ 65 milhões em investimentos até 2033 para ampliar a segurança hídrica e universalizar os serviços de saneamento básico.
Os recursos, que serão administrados pela Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil) e pela Secretaria de Parcerias e Investimentos (SPI), devem acelerar a universalização dos serviços, gerar empregos diretos e indiretos, reduzir custos operacionais com perdas de água e aumentar a atratividade do município para novos investimentos que dependem de infraestrutura adequada de saneamento.
A adesão representa um avanço no planejamento do setor no município, abrindo caminho para o acesso a estudos técnicos especializados, apoio na estruturação de projetos e avaliação de alternativas para ampliar a capacidade de investimento em saneamento. A iniciativa está em linha com as diretrizes do Novo Marco Legal do Saneamento, que estabelece a universalização do saneamento básico em todos os municípios do país até 2033.
A meta prevê que 99% da população tenha acesso a água tratada e 90% ao esgoto coletado e tratado, tanto nas áreas urbanas quanto nas rurais. Para atingir esses objetivos, estão previstos investimentos em tecnologia e modernização dos sistemas, abrangendo a setorização das redes de abastecimento, implantação de mecanismos de controle de pressão, expansão da macromedição e micromedição, monitoramento remoto em tempo real e programas permanentes de combate a perdas.
O diagnóstico técnico aponta para a necessidade de melhorias estruturais relevantes, incluindo o aprimoramento dos sistemas de abastecimento de água, com foco na regularização operacional, no reforço das etapas de tratamento e na adoção de práticas voltadas à qualidade da água e à gestão preventiva de riscos.
Entre as intervenções previstas estão a modernização das estações de tratamento de água e esgoto, substituição de redes obsoletas, aprimoramento do sistema de bombeamento de esgoto, aumento da eficiência das lagoas da ETE Sítio Torioni e manutenção estrutural e operacional das ETEs GWM e Nova Iracemápolis. Essas ações contribuirão para a ampliação da capacidade de atendimento do sistema e para a viabilização de novos empreendimentos urbanos, como loteamentos e condomínios, de forma planejada e sustentável.
"Garantir a segurança hídrica é um dos pilares centrais do UniversalizaSP. Com o programa, temos a oportunidade de unir esforços com o município de Iracemápolis para implementar soluções estruturantes e contribuir para a resiliência hídrica local", destaca a secretária de Estado de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística, Natália Resende.
Para a prefeita Nelita Michel, a adesão representa um passo estratégico para o futuro da cidade. "O investimento vindo por meio do Estado, é uma oportunidade que não podemos deixar passar, assim como as outras cidades que também serão beneficiadas. É importante ressaltarmos também que Iracemápolis tem um TAC junto ao Ministério Público/GAEMA, e esse órgão está acompanhando de perto todo esse processo do UniversalizaSP, tornando o projeto ainda mais forte e mais transparente", afirma.
O modelo proposto pelo programa contempla ainda mecanismos de governança e transparência, entre eles a implantação de um painel digital para acompanhamento de obras, investimentos e indicadores de desempenho. A plataforma permitirá o monitoramento contínuo da evolução dos serviços pelo município, pelo Estado e pela agência reguladora.
Outro aspecto relevante é a previsão de repasses financeiros ao município ao longo do contrato, por meio de instrumentos como o Fundo Municipal de Saneamento, o que fortalece a capacidade local de manter investimentos contínuos no setor.
O UniversalizaSP integra a estratégia do Governo do Estado para promover a regionalização dos serviços de saneamento, permitindo ganhos de escala, maior eficiência operacional e viabilização de investimentos estruturantes. A iniciativa reforça o compromisso com a melhoria da qualidade de vida da população, a preservação ambiental e a sustentabilidade dos serviços no longo prazo.
O projeto inicia em abril a fase de consulta pública e audiências públicas, com previsão de publicação do edital para a Parceria Público-Privada até agosto. Com essa iniciativa, Iracemápolis se prepara para uma transformação significativa em sua infraestrutura de saneamento, garantindo um futuro mais sustentável e com melhor qualidade de vida para seus moradores.
