O Tribunal do Júri da Bahia inicia na próxima terça-feira (24) o julgamento dos réus acusados pelo assassinato da líder quilombola Mãe Bernadete, crime cometido em agosto de 2023 que ganhou repercussão nacional. Arielson da Conceição Santos e Marílio dos Santos respondem pelo homicídio qualificado, feminicídio e outros crimes relacionados à morte de Maria Bernadete Pacífico, conhecida como Mãe Bernadete, dentro de sua casa no Quilombo Pitanga dos Palmares, em Simões Filho, na Região Metropolitana de Salvador.
A vítima foi morta com 25 tiros, mesmo fazendo parte do Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, e após ter denunciado frequentes ameaças. O caso expõe a vulnerabilidade de defensores de direitos humanos no Brasil, especialmente em comunidades tradicionais.
Com a data marcada para o julgamento no júri popular, entidades de defesa dos direitos humanos já se mobilizam para sensibilizar por um processo justo. Uma delas é a Anistia Internacional Brasil, cuja diretora executiva, Jurema Werneck, defende que o Estado brasileiro tem o dever de garantir proteção, justiça e reparação para quem defende seus territórios.
"Este julgamento precisa ser um marco de verdade, justiça e reparação. Não apenas para sua família e seu quilombo, mas para todas as pessoas defensoras de direitos humanos no Brasil", afirma Werneck. Ela ressalta que o homicídio não é um caso isolado, mas revela um padrão de violência, racismo e conflitos territoriais que atingem comunidades quilombolas e defensores no país.
"Esperamos um júri independente, transparente e que avance na responsabilização de todos os envolvidos. Porque defender direitos humanos não pode custar vidas", completa a diretora da Anistia Internacional Brasil.
Dos dois acusados, Arielson da Conceição Santos está preso preventivamente, enquanto Marílio dos Santos continua foragido da Justiça. Eles respondem por homicídio qualificado por motivo torpe, meio cruel e impossibilidade de defesa da vítima, além de feminicídio e outros crimes.
O caso ocorre em um contexto de aumento da visibilidade de questões quilombolas no Brasil, com notícias recentes sobre a primeira vez que indígenas e quilombolas terão vagas no Itamaraty, o reconhecimento de uma comunidade quilombola em Goiás que busca a saída de fazendeiros, e denúncias de despejo de esgoto em um quilombo em Cabo Frio. O julgamento de Mãe Bernadete é visto como um teste para a efetividade da justiça em casos que envolvem defensores de direitos humanos e conflitos territoriais.
