O Ministério da Educação (MEC) apresentou nesta segunda-feira (19) os resultados da primeira edição do Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed), que avaliou 351 cursos de medicina em todo o país. O levantamento revelou que cerca de 30% desses cursos tiveram desempenho considerado insatisfatório, com menos de 60% dos estudantes considerados proficientes. Ao todo, são 99 cursos que passarão por um processo de supervisão do MEC, com possibilidade de aplicação de medidas cautelares.
Os cursos com nota insatisfatória e que pertencem ao Sistema Federal de Ensino – que inclui universidades federais e instituições privadas – serão os alvos da supervisão. As instituições públicas estaduais, distritais e municipais não passam por esse processo, uma vez que são supervisionadas pelos respectivos conselhos e secretarias de educação locais. O MEC divulgou em seu site a lista completa com as notas de todos os cursos avaliados.
As sanções, de acordo com o ministério, serão escalonadas e podem prever desde a redução de vagas até a suspensão da oferta via Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). “Quanto maior o risco ou ameaça ao interesse público, mais graves serão as medidas adotadas”, informou o MEC em nota. As medidas cautelares serão aplicadas conforme o desempenho de cada curso.
Após a publicação dos resultados no Diário Oficial da União, esses 99 cursos terão 30 dias para apresentar defesa ao MEC, antes que as sanções entrem em vigor. Depois do prazo, as medidas valerão até a próxima aplicação do Enamed, prevista para outubro de 2026.
Os melhores desempenhos no exame foram observados entre os 6.502 estudantes de instituições federais, que apresentaram uma pontuação média de 83,1% de proficiência, seguidos pelos alunos das estaduais, com média de 86,6%, entre os 2.402 inscritos. Já os piores resultados vieram dos 944 concluintes da rede municipal, que somaram uma média de apenas 49,7% da pontuação máxima, considerada insuficiente pelo exame. Os 15.409 estudantes da rede privada com fins lucrativos também tiveram desempenho modesto, com média de 57,2%.
Criado em abril de 2025, o Enamed é a adaptação do Exame Nacional de Avaliação dos Estudantes (Enade) para os concluintes do curso de medicina, com o objetivo de avaliar a formação médica no Brasil. O exame é obrigatório e o resultado obtido pelo estudante pode ser usado para ingressar nos programas de residência médica unificada do MEC, organizados pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) por meio do Exame Nacional de Residência (Enare).
Entre os 99 cursos que serão supervisionados, destacam-se diversas unidades do Centro Universitário Estácio em vários estados, como São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Bahia, além de instituições como o Centro Universitário do Pantanal (Unipantanal) em Mato Grosso, a Faculdade Metropolitana em Rondônia e o Centro Universitário Alfredo Nasser em Goiás. A lista inclui principalmente instituições privadas com fins lucrativos, mas também há casos de faculdades sem fins lucrativos e de regime especial.
