O Ministério Público Federal (MPF) e as Defensorias Públicas da União (DPU) e do estado do Rio de Janeiro (DPRJ) enviaram um ofício urgente ao governo do estado e à prefeitura do Rio de Janeiro exigindo a adoção imediata de medidas para enfrentar a onda de calor que castiga a capital fluminense. O documento, assinado na noite de sexta-feira (26), pede "adoção de providências urgentes, coordenadas e intersetoriais de proteção dos grupos vulnerabilizados diante de cenários de calor extremo".
O ofício foi encaminhado ao governador Cláudio Castro, ao prefeito Eduardo Paes e aos secretários de Saúde das esferas municipal e estadual. Os órgãos alertam que as elevadas temperaturas configuram um cenário de risco à saúde e à integridade física da população, "especialmente dos grupos em maior vulnerabilidade social e clínica". Entre os impactos à saúde citados estão desidratação, exacerbação de doenças crônicas, insolação, exaustão térmica e, em casos extremos, o golpe de calor (heatstroke), que apresenta elevada taxa de mortalidade.
MPF e as Defensorias destacam que os efeitos do calor extremo são sentidos de forma desigual, "afetando desproporcionalmente populações historicamente marginalizadas e em situação de vulnerabilidade social". O documento aponta grupos de risco específicos: crianças (especialmente lactentes, recém-nascidos e prematuros), idosos acima de 65 anos, gestantes e lactantes, pessoas com doenças crônicas e com deficiência, trabalhadores ao ar livre e desportistas, indivíduos com restrição de mobilidade e acamados, e a população em situação de rua.
Sobre a população de rua, o comunicado cita que um protocolo municipal reconhece que a condição clínica é agravada pela vulnerabilidade social, uma vez que estão mais expostas ao calor extremo devido ao menor acesso a ambientes refrigerados e à proteção solar, estão sujeitas a elevada carga de morbidade e têm menor acesso a água potável e resfriada, bem como a alimentos adequados.
Desde a tarde da véspera de Natal (24), a cidade do Rio de Janeiro está no estágio 3 de calor, em uma escala que vai até 5. No nível 3, há registro de índices de calor alto (36°C a 40°C), com previsão de permanência ou aumento por, ao menos, três dias seguidos. No dia 25, os termômetros marcaram 40,1°C, recorde do mês. Para este sábado (27), a previsão do Alerta Rio, sistema de meteorologia da prefeitura, é temperatura máxima de 38°C. No domingo (28) deve chegar a 40°C. Alívio com chuva só a partir de segunda-feira (29), mas ainda com temperatura perto de 40°C.
O calor excessivo tem levado centenas de pessoas às unidades de saúde. De acordo com a Secretaria Municipal de Saúde do Rio, a rede de urgência registrou média de 450 atendimentos por dia. Os casos mais comuns possivelmente relacionados ao calor são tontura, fraqueza e desmaios, além de queimaduras solares. No âmbito estadual, o governo alertou todos os 92 municípios para os perigos do calor excessivo.
O tempo quente dá as caras também em grande parte do Brasil. A explicação está em um bloqueio atmosférico. O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu alerta vermelho para onda de calor que atinge partes das regiões Sudeste, Sul e Centro-Oeste.
Entre as recomendações ao estado estão o preparo do Corpo de Bombeiros para o resgate de pessoas e garantia da disponibilidade de leitos e capacidade de atendimento na rede de saúde. O MPF e as Defensorias cobram que município e estado informem, dentro de 24 horas, medidas concretas deflagradas, com "indicação precisa" de: pontos de resfriamento ativados, com endereços e horários de funcionamento; locais e horários de distribuição de água e hidratação; unidades de saúde atuando como centros de hidratação; fluxos de atendimento e encaminhamento ativados; operações de resgate e atendimento pré-hospitalar realizadas.
Procurada pela Agência Brasil, a Secretaria Municipal de Saúde informou que "a prefeitura do Rio foi a primeira e uma das únicas cidades do país a ter um protocolo de proteção para o calor extremo, e obviamente seguirá o protocolo publicado". "A recomendação para todo o estado deve ser avaliada por cada cidade, não cabendo à Secretaria Municipal de Saúde do Rio comentar", completa a nota.
Também por meio de nota, a Secretaria Estadual de Saúde informou à Agência Brasil que mesmo antes de receber as recomendações do Ministério Público e da Defensoria Pública "já vem adotando uma série de medidas para o enfrentamento das ondas de calor". A pasta cita que, em julho de 2025 criou um Plano de Contingência para enfrentamento ao excesso de calor. "O documento está em atualização e deve ser lançado ainda este ano", informa.
Entre as ações já adotadas, a secretaria lista: alertas diários enviados às prefeituras; painel para monitoramento de excesso de calor; pontos de hidratação nas 27 unidades de pronto atendimento (UPA) do estado para a população em situação de vulnerabilidade; alerta para que as UPAs garantam manejo clínico adequado dos pacientes; e reforço na comunicação.
