Uma análise detalhada dos 5.729 registros oficiais de feminicídio ocorridos entre 2021 e 2024 no Brasil revela um quadro alarmante: as mulheres negras representam 62,6% das vítimas, enquanto as brancas correspondem a 36,8%. Os dados, divulgados nesta quarta-feira (4) pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), mostram que indígenas e amarelas somam, cada grupo, apenas 0,3% dos registros. A conclusão do levantamento aponta que o feminicídio não pode ser compreendido como uma violência de gênero isolada de outras questões estruturais da sociedade, como a desigualdade racial.
Para a diretora executiva do FBSP, Samira Bueno, a sobrerrepresentação de mulheres negras entre as vítimas de feminicídio evidencia a extrema vulnerabilidade dessa parcela da população. "A quase exclusividade masculina na autoria indica que estamos diante de uma forma de violência vinculada a padrões de masculinidade que associam poder, controle e posse à identidade masculina", avalia a entidade. Dos casos analisados, 97,3% foram cometidos exclusivamente por homens.
O perfil das vítimas e as circunstâncias dos crimes identificados no levantamento revelam ainda que a violência letal contra mulheres no país é, majoritariamente, uma violência de proximidade física, emocional e relacional. "Trata-se de uma violência que se desenvolve no espaço privado, muitas vezes ao longo do tempo, e que poderia ser interrompida antes de alcançar seu desfecho fatal, desde que haja condições institucionais para isso", concluiu o relatório do FBSP.
O feminicídio atinge principalmente mulheres adultas: metade das vítimas tinha entre 30 e 49 anos, o que corresponde a mulheres em idade produtiva e reprodutiva, e muitas vezes responsáveis pelo sustento da família e pelo cuidado de filhos e outros dependentes. Em relação aos agressores, 59,4% são companheiros, 21,3% são ex-companheiros e 10,2% são outros familiares. Os dados demonstram que de cada dez feminicídios, oito foram praticados por homens que mantinham ou já tinham mantido vínculos afetivos íntimos com a vítima.
Quanto ao local do crime, 66,3% dos casos aconteceram na residência da vítima. "A centralidade da residência como cenário do crime é mais um elemento que mostra que estamos diante de uma violência enraizada no cotidiano doméstico, no interior de relações afetivas e familiares", indicou o Fórum. A via pública aparece em segundo lugar, com 19,2% dos registros. Além disso, 48,7% das vítimas foram mortas por arma branca e 25,2% por arma de fogo, o que sugere situações de confronto direto em ambiente doméstico.
O levantamento analisou ainda a distribuição dos feminicídios ocorridos em 2024 e identificou que as cidades pequenas, de até 100 mil habitantes, concentram 50% desses crimes no país, embora abriguem apenas 41% da população feminina. "Justamente nessas cidades, a gente não tem uma infraestrutura do estado, unidades especializadas para fazer o atendimento dessa mulher", avalia a diretora do FBSP. Entre as cidades pequenas, apenas 5% têm delegacia da mulher e 3% têm casa abrigo.
Segundo Samira Bueno, o enfrentamento à violência contra a mulher passa pela descentralização das políticas públicas. Ela destaca que a Lei Maria da Penha é importante e muito reconhecida, inclusive internacionalmente, mas há uma desigualdade territorial na oferta de serviços. "A gente tem uma boa legislação, tem equipamentos e unidades especializadas de referência em muitos lugares. Como é que a gente vai fazer para de fato dar capilaridade para a política?".
Diante de dificuldades orçamentárias, o FBSP aponta soluções que não dependem necessariamente da criação de novos equipamentos físicos, mas da capacidade de integrar serviços já existentes. "É possível mobilizar equipamentos que já existem e estão presentes na maioria dos municípios de pequeno porte, como Unidades Básicas de Saúde, delegacias não especializadas e centros de assistência social, para que integrem de forma estruturada a rede de atendimento", diz o relatório.
