A Seccional Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) terá equipes de plantão 24 horas por dia durante o carnaval para prestar auxílio e orientação jurídica a vítimas de violência contra a mulher, LGBTIfobia e intolerância religiosa e racial. Os atendimentos serão realizados exclusivamente por meio do WhatsApp, com números específicos para cada tipo de caso e dias da semana.
Para situações relacionadas a gênero, a Ouvidoria da Mulher disponibiliza o número (21) 99753-9037 para receber mensagens de texto de sábado (14) a terça-feira (17). O plantão faz parte da campanha institucional "Respeito é Lei", com foco na prevenção e no enfrentamento à violência contra a mulher durante o período festivo. A iniciativa prevê ações de orientação jurídica, distribuição de material informativo e atividades de conscientização.
Segundo a presidente da OAB-RJ, Ana Tereza Basilio, o carnaval é um momento que deveria ser só de alegria, mas infelizmente é preciso lidar com situações de violência. "Nesses momentos, muitas pessoas não sabem o que fazer ou a quem recorrer. Por isso, a OAB-RJ decidiu oferecer esse atendimento, que visa exatamente orientar as pessoas sobre onde buscar ajuda e acolhimento adequado", disse.
Para casos de LGBTIfobia e demais crimes de intolerância, a Diretoria de Defesa da Diversidade terá equipes de plantão entre o próximo sábado (14) e a quarta-feira de cinzas (18). A lista completa de advogados e seus números de WhatsApp está disponível, organizada por dias: sábado (14) com Francisco Dantas, J.C. Gomes, Sergio Santos e Felipe Ribeiro; domingo (15) com Natália Lacerda, Beatriz Pereira, Cristian Lins e Rafael Quenil; segunda-feira (16) com Flávia Mendonça, Dandara Calisto, Luiz Elesbão e Claudia Araujo; terça-feira (17) com Fabiana Netto, Adriano Fonseca, Regitania Dantas e Rodrigo Teixeira; e quarta-feira (18) com Guilherme Henrique, Lucas de Oliveira Lima, Iris Bazilio Ribeiro e Priscila de Fátima.
Paralelamente, o programa Rio Sem LGBTIfobia da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos também funcionará em esquema de plantão durante os dias de carnaval para acolher denúncias. O serviço Disque Cidadania e Direitos Humanos, vinculado ao programa, funcionará 24h para receber denúncias ocorridas em todo o estado do Rio.
As denúncias de LGBTIfobia podem ser encaminhadas por meio de ligação gratuita para o número 08000234567 ou pelo WhatsApp para (21) 977062831. Segundo o programa, as demandas recebidas serão encaminhadas aos técnicos que atuam nas 24 unidades distribuídas em todas as regiões do estado, oferecendo assistência social, jurídica e psicológica.
"A população LGBTI+ tem um canal direto para demandas de urgência e emergência. Estaremos disponíveis 24h neste Carnaval", afirmou o superintendente de Políticas LGBTI+ e coordenador do programa Rio Sem LGBTIfobia, Ernane Alexandre. O programa funciona com 20 Centros de Cidadania, três Centros Comunitários e um Polo de Cidadania em todo o estado, tendo atendido mais de 4 mil pessoas em 2025.
Essas iniciativas se somam a outras ações de proteção durante o carnaval, como a campanha "Não é não!" que conscientiza sobre assédio, e a inclusão do Ligue 180 no Pacto Nacional Brasil contra o Feminicídio. Especialistas também alertam sobre cuidados com crianças, recomendando que pais evitem postar imagens dos filhos nas redes sociais durante a folia.
