Em uma cerimônia realizada nesta quarta-feira (22) na Assembleia Legislativa do Paraná, a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) entregou o Sistema de Excelência em Liderança Orçamentária (Selo), uma premiação que marca a consolidação de um modelo estruturado para avaliar e reconhecer a gestão orçamentária no âmbito do Poder Executivo paranaense. A iniciativa valoriza práticas de eficiência, transparência e entrega de resultados, indo além de uma simples competição para se tornar um padrão de referência na administração pública.
O grande vencedor da noite foi a Procuradoria-Geral do Estado (PGE), que conquistou o Selo Diamante como primeiro lugar geral. Mas a premiação vai muito além do reconhecimento simbólico. Como explica o secretário da Fazenda, Norberto Ortigara, o sistema estabelece um padrão claro e comparável para acompanhar como os órgãos e entidades do Estado executam seus orçamentos, verificando se o planejado se transforma em ações concretas e serviços entregues à população.
"Saltamos da penúltima posição no ranking nacional de execução orçamentária em 2022 para a terceira colocação em 2025, fruto do trabalho de todos que compõem o Governo do Paraná em suas diversas instâncias", celebra Ortigara. "O prêmio é um reconhecimento de que todos aqui são vencedores e que, no fim, é o Estado quem sai ganhando com a boa gestão dos recursos".
A metodologia do Selo transforma dados técnicos em informações acessíveis e úteis para a gestão pública. A avaliação considera três eixos principais: execução orçamentária (60 pontos), créditos adicionais (20 pontos) e pagamento de restos a pagar (20 pontos), totalizando 100 pontos. O desempenho é acompanhado de forma bimestral, com pesos diferentes ao longo do ano para refletir a relevância de cada período.
Os órgãos são comparados dentro de grupos semelhantes, com regras conhecidas desde o início do exercício, garantindo justiça, previsibilidade e transparência. A divisão considera o tipo de administração (direta ou indireta) e o porte do orçamento, organizando os participantes em quatro grupos distintos. O Selo Diamante é concedido ao órgão com melhor resultado geral entre todos os participantes, enquanto os Selos Ouro, Prata e Bronze destacam os três primeiros colocados em cada grupo.
O diretor do Orçamento Estadual, Marcos Tadeu Cavalcante, ressalta que "o Selo não é uma competição entre secretarias e órgãos, mas um incentivo para que todos busquem essa excelência". "O prêmio vem para perenizar essas boas práticas. No fim, o Paraná só tem a ganhar".
Para esta premiação, o orçamento de 2025 foi definido como base comparativa, permitindo análises mais consistentes ao longo do tempo. A Diretoria de Orçamento Estadual acompanha de perto os resultados, oferecendo materiais como cartilhas, manuais e painéis de dados para apoiar os órgãos.
O diretor-geral da Sefa, Luiz Paulo Budal, acrescenta que "cuidar das contas é cuidar das pessoas e é isso o que defendemos com essa premiação". "A partir dela, queremos uma gestão pública ainda mais forte, pois é isso que permite que o Paraná tenha resultados também mais fortes".
Representando a Procuradoria-Geral do Estado (PGE), ganhadora do prêmio na categoria geral e Administração Direta/Menores Orçamentos, a subprocuradora-geral do Estado e diretora-geral da PGE-PR, Lucia Helena Cachoeira, celebrou a dupla conquista. "É uma honra e um privilégio receber esse prêmio, pois ele representa a validação de uma visão de gestão por parte da PGE".
Segundo ela, isso é reflexo principalmente do trabalho em conjunto que o órgão vem executando com a própria Secretaria da Fazenda. "A atuação da Sefa tem sido essencial para a efetivação dos resultados das políticas públicas em todo o Paraná e a nossa aproximação e parceria floresceram em uma sinergia em que todo o estado apenas tem a ganhar", afirma Lucia Helena.
Além da premiação das categorias do Selo, também foram entregues certificados de homenagem, pelo acompanhamento orçamentário dos entes premiados com o Selo Ouro, aos servidores da Diretoria do Orçamento Estadual.
Confira os premiados:
Selo Diamante
1º lugar geral – Procuradoria-Geral do Estado (PGE)
Grupo A (Administração Direta/Maiores Orçamentos)
1º – Secretaria da Educação (Seed)
2º – Secretaria da Segurança Pública (Sesp)
3º – Secretaria das Cidades (Secid)
Grupo B (Administração Direta/Menores Orçamentos)
1º – Procuradoria-Geral do Estado (PGE)
2º – Secretaria do Planejamento (Sepl)
3º – Casa Militar (CM)
Grupo C (Administração Indireta/Maiores Orçamentos)
1º – Agência de Assuntos Metropolitanos do Paraná (Amep)
2º – Departamento de Trânsito do Paraná (Detran)
3º – Departamento de Estradas de Rodagem (DER)
Grupo D (Administração Indireta/Menores Orçamentos)
1º – Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social (Ipardes)
2º – Instituto de Tecnologia do Paraná (Tecpar)
3º – Centro Cultural Teatro Guaíra (CCTG)
