Uma parceria estratégica entre a Secretaria de Políticas para a Mulher e o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) foi firmada para fortalecer a rede de proteção às vítimas de violência em todos os municípios paulistas. A iniciativa, anunciada no último dia 30 de março, integra um pacote de medidas do Governo de São Paulo para ampliar o enfrentamento da violência contra a mulher no estado.
A cooperação tem como objetivo principal induzir a criação e o fortalecimento dos Organismos de Políticas para as Mulheres (OPMs) nas prefeituras, além de ampliar e melhorar serviços especializados, aperfeiçoar fluxos de atendimento e incentivar o uso de dados e diagnósticos para tornar as ações de prevenção mais efetivas. A intenção é que os municípios estejam mais preparados para responder à violência de forma articulada, qualificada e sem improvisos.
Pelo termo de cooperação, a Secretaria de Políticas para a Mulher ficará responsável pela coordenação técnica, capacitação de gestores municipais e articulação com a rede estadual. Já o TCE-SP atuará no apoio à divulgação das ações, nas orientações sobre governança e boa gestão pública, além de participar das ações formativas dentro de sua competência institucional.
"Estamos consolidando políticas estruturantes e permanentes, que fortalecem a proteção das mulheres e trazem resultados concretos para a sociedade. Esse acordo amplia a prevenção, qualifica o atendimento e ajuda os municípios a avançarem com mais organização, orientação técnica e capacidade de resposta às mulheres em situação de violência", afirma a secretária Adriana Liporoni.
A presidente do TCE-SP, Cristiana de Castro Moraes, reforça o papel orientador do tribunal: "Mais do que fiscalizar, o Tribunal de Contas atua para orientar e aprimorar a gestão pública. Com essa parceria, queremos contribuir para que as ações cheguem com qualidade na ponta e garantam proteção real às mulheres que mais precisam".
A cooperação também prevê ações conjuntas de formação continuada para gestores e equipes técnicas municipais, elaboração de conteúdos pedagógicos, intercâmbio de boas práticas e apoio à organização de redes intersetoriais de atendimento. Essa abordagem integrada busca garantir que os serviços cheguem de forma eficiente às mulheres em situação de vulnerabilidade.
A iniciativa se insere no movimento São Paulo Por Todas, promovido pelo Governo do Estado para ampliar a visibilidade das políticas públicas voltadas às mulheres, incluindo a rede de proteção, acolhimento e autonomia profissional e financeira disponíveis exclusivamente para elas.
Ao envolver tanto a Secretaria de Políticas para a Mulher quanto o Tribunal de Contas em uma agenda comum, o Governo de São Paulo reforça o enfrentamento à violência contra a mulher como uma prioridade permanente da gestão pública, demonstrando compromisso com a construção de uma rede de proteção mais robusta e eficaz em todo o território paulista.
